Após boicote, deputados aprovam reajuste de 3,62% para professores do RN

Após um boicote dos deputados de oposição ao Governo do RN, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual em 3,62%.

O reajuste beneficia diretamente 18,8 mil professores e inclui aposentados e pensionistas com remuneração inferiores ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024. O aumento será aplicado de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação. O piso salarial nacional fixado é de R$ 4.580,57.

O pagamento do retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março ainda vai ser negociado entre o governo e a categoria. O estado ainda paga de forma parcelada os reajustes dos anos de 2022 e 2023.

O projeto aprovado foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e diz que a despesa decorrente do reajuste insere-se na exceção prevista dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. A votação estava prevista para dia 27 de março. Mas a votação foi adiada. Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), os deputados de oposição boicotaram a sessão e, com baixo quórum, a proposta só voltou nesta terça-feira, 2 de abril.

O reajuste do piso do magistério foi anunciado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e elevou o salário dos professores de R$4.420,55 para R$4.580,57, para as jornadas de 40 horas semanais. Como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município tem que oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, e por isso, o aumento não é automático e depende da aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, anunciaram que a sanção do projeto de lei ocorrerá nesta quarta-feira (3) e o reajuste será implementado na folha de salarial de abril.