Empresários tentam invalidar história do Quilombo de Sibaúma

O Quilombo de Sibaúma, localizado no município de Tibau do Sul (RN), publicou nas redes sociais, na última semana, uma nota manifestando repúdio às falas recentes de empresários e proprietários de imóveis que atuam na região. Segundo a declaração, há uma “disseminação de informações distorcidas e desprovidas de fundamento histórico e antropológico, que visam colocar a comunidade quilombola contra seu próprio povo”.

Entre as narrativas disseminadas, está a de que a existência do quilombo se baseia em uma “teoria infundada”, alegando que não haveria comprovação histórica da ocupação do território por pessoas escravizadas fugitivas antes da abolição da escravatura, em 1888. De acordo com a nota divulgada, as declarações “Não apenas desrespeitam a memória de nossos ancestrais, mas também ignoram a legislação vigente que reconhece e protege os direitos das comunidades quilombolas em todo o território nacional.”

Além disso, de acordo com a nota, as alegações apontam que a comunidade “vive dissociada de suas raízes culturais e tradicionais”. Os remanescentes do Quilombo de Sibaúma apontam, no entanto, que o fato de parte da comunidade empreender em atividades comerciais e turísticas não o desvincula da identidade quilombola, bem como não invalida a luta de seus integrantes.

O presidente da associação dos remanescentes de quilombolas da praia de Sibaúma, Laelson Caetano, revelou à Agência Saiba Mais que as falas são da presidência da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de SIBAÚMA (ASPRIES), e têm a intenção de negar a história do quilombo. “Estão querendo descredibilizar a questão quilombola, com o objetivo de acabar com toda a história e a cultura de uma comunidade”, disse o integrante do Quilombo. “Mas estamos bem cientes da nossa história, e temos os documentos que comprovam”.

De acordo com Laelson, as narrativas tentam alegar que não há nenhum documento comprovando que a região é um quilombo. Mas, como ele mesmo explica, o local é reconhecido como remanescente de quilombo desde 2005, pela Fundação Cultural Palmares. O reconhecimento foi realizado a partir do art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que diz:

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”

Além disso, como ressalta a nota publicada pelo Quilombo de Sibaúma nas redes, a identidade quilombola da região foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), “após rigoroso processo de identificação e delimitação, que cadastrou 265 famílias como remanescentes de quilombolas”. Desde 2005 corre o processo que reivindica a titulação do local, que garante o direito à terra.

“Vamos dar andamento no que é nosso. Não estamos aqui para tomar nada de ninguém. Esse não foi um direito dado, mas adquirido por meio de muita luta dos nossos antepassados. Vamos continuar lutando para que isso aqui seja preservado”, defendeu Laelson, que ainda ressaltou a importância de que os empresários locais possam dialogar da forma correta com o quilombo, a fim de chegar em um consenso. “Nosso objetivo aqui não é prejudicar ninguém. Mas deixamos bem claro que não iremos abrir mão dos nossos direitos”.

A Agência Saiba Mais não conseguiu contato com a ASPRIES, mas o espaço está aberto para manifestação.

Quilombo de Sibaúma

Com mais de 400 anos de história, o Quilombo de Sibaúma, que fica localizado próximo à Praia de Pipa (RN), conta hoje com cerca de 900 pessoas, entre quilombolas e não quilombolas. Como explica Laelson, há duas narrativas que contam a história da comunidade. 

Uma delas diz que, há mais de 400 anos, um navio negreiro naufragou próximo à “Pedra do Ferreiro”, no local, e parte da tripulação conseguiu sobreviver, chegando à costa potiguar. Já a outra, como aponta Laelson, relata que um dos primeiros habitantes de Sibaúma teria sido Cosme de Souza, homem negro escravizado que fugiu de um engenho da Paraíba  junto com as cinco filhas.

A história e a cultura dos remanescentes do Quilombo de Sibaúma são objetos de resistência, se manifestando por exemplo com a capoeira, o coco de zambê e os tambores, sendo essas provas da ancestralidade e identidade étnica desse povo.