Demarcação de Sibaúma como território quilombola é tema de debate
Natal, RN 2 de mar 2024

Demarcação de Sibaúma como território quilombola é tema de debate

5 de dezembro de 2023
2min
Demarcação de Sibaúma como território quilombola é tema de debate
Foto: divulgação

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Questões relacionadas ao território quilombola Sibaúma, no Rio Grande do Norte, que está em processo de demarcação, serão discutidas em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A reunião será em 15 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul (RN). 

De acordo com o edital, os interessados deverem manifestar desejo de participar da audiência, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], com o assunto “Inscrição em audiência pública”. A participação como ouvinte é aberta ao público em geral.

Além de membros do MPF, a audiência terá participação de representante do Município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Sibaúma, da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma - Concha Preta, da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de Sibaúma (Aspries) e da antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Julie Cavignac.

A iniciativa tem como fundamento a Constituição Federal, que estabelece, como uma das formas de materialização da dignidade da pessoa humana, no caso das comunidades quilombolas, a garantia ao território. A norma visa a proteger e preservar a cultura afro-brasileira, indissociável elemento integrante do processo civilizatório nacional. 

A audiência pública também considera a previsão da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta para a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada sobre medidas que causem impacto às comunidades tradicionais.

Audiência pública sobre território quilombola Sibaúma
Data: 15 de dezembro, sexta-feira
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul (RN)
Endereço: PEMP, RN- 003, S/N (estrada que liga Pipa a Sibaúma) 

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