Demarcação de Sibaúma como território quilombola é tema de debate

Questões relacionadas ao território quilombola Sibaúma, no Rio Grande do Norte, que está em processo de demarcação, serão discutidas em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A reunião será em 15 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul (RN). 

De acordo com o edital, os interessados deverem manifestar desejo de participar da audiência, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], com o assunto “Inscrição em audiência pública”. A participação como ouvinte é aberta ao público em geral.

Além de membros do MPF, a audiência terá participação de representante do Município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Sibaúma, da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma - Concha Preta, da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de Sibaúma (Aspries) e da antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Julie Cavignac.

A iniciativa tem como fundamento a Constituição Federal, que estabelece, como uma das formas de materialização da dignidade da pessoa humana, no caso das comunidades quilombolas, a garantia ao território. A norma visa a proteger e preservar a cultura afro-brasileira, indissociável elemento integrante do processo civilizatório nacional. 

A audiência pública também considera a previsão da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta para a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada sobre medidas que causem impacto às comunidades tradicionais.

Audiência pública sobre território quilombola Sibaúma
Data: 15 de dezembro, sexta-feira
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul (RN)
Endereço: PEMP, RN- 003, S/N (estrada que liga Pipa a Sibaúma)