Nordeste: FNE financiará revitalização de centros históricos para moradia
Natal, RN 15 de jul 2024

Nordeste: FNE financiará revitalização de centros históricos para moradia

18 de junho de 2024
8min
Nordeste: FNE financiará revitalização de centros históricos para moradia
Loja Marisa com entrada pela Avenida Rio Branco e Rua Princesa Isabel, na Cidade Alta, fechou as portas em 2023 I Foto: Mirella Lopes

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O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vai financiar projetos de revitalização de prédios nos centros históricos das capitais nordestinas com o propósito de criar unidades residenciais nesses espaços. A decisão é recente e foi aprovada na última quinta-feira (13) pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) durante a 33ª Reunião pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene.

O FNE tem R$ 8,2 bilhões para financiar as propostas, que devem ser apresentadas pelo setor privado. Os projetos serão realizados através de Parcerias Público Privadas (PPP) e a operacionalização dos recursos ficará por conta do Banco do Nordeste.

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, preside 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene I Foto: Dênio Simões/MIDR

Considerando que várias cidades lutam contra o abandono de seus centros históricos, a proposta é tornar essas regiões das capitais nordestinas em áreas habitadas. O financiamento também permitirá a modalidade de moradia compartilhada. O crédito disponibilizado poderá ser usado na reforma, requalificação e retrofit (processo de restauração de prédios antigos, preservando a arquitetura original, que estejam abandonados ou subutilizados com fins residenciais).

“Existe um consenso entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio e lazer, mas falta uma moradia atrativa que desperte o interesse das pessoas para esses espaços”, contextualiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

A Federação do Comércio do RN (Fecomércio RN) tem acompanhado as discussões sobre revitalização dos centros urbanos.

"Nos últimos dias 12 a 14 de junho, nossa equipe técnica esteve presente no Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, realizado em Recife. Nosso objetivo em participar deste evento foi conhecer os projetos de soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelos centros urbanos brasileiros. Lá, foi possível conhecer a realidade de cidades como Recife, Manaus, Campo Grande, São Luís, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A partir das experiências bem-sucedidas e lições aprendidas desses casos de sucesso, estamos identificando outras formas de contribuir ainda mais neste processo, que requer uma junção de esforços e políticas públicas integradas para incentivar a reocupação dessas áreas", revela Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN..

Cidade Alta – Ribeira

Em Natal, o processo de esvaziamento que já havia sido observado na Ribeira, também começa a ocorrer na Cidade Alta. Os dois bairros históricos onde a cidade nasceu, têm lutado contra o abandono, insegurança e ocupação de suas ruas por pessoas em situação de rua.

Rua Princesa Isabel, na Cidade Alta I Foto: Mirella Lopes
Rua Princesa Isabel, na Cidade Alta I Foto: Mirella Lopes

Na Cidade Alta, algumas centenas de lojas têm fechado as portas nos últimos anos, sendo a saída da C&A, em 2021, uma das perdas mais emblemáticas. Apenas em 2023, 320 lojas deixaram o centro histórico de Natal, apesar de outros 315 novos negócios terem sido abertos nesse mesmo período, segundo dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern).

"A revitalização do Centro de Natal é um dos temas estratégicos para o trabalho do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte. Além de participar dos grupos de trabalho existentes sob liderança do poder público, temos desenvolvido diversas ações com o objetivo de contribuir com a revitalização dessa área da Capital. São iniciativas que vão desde o investimento na modernização e abertura e novas unidades (atualmente contamos com o Sesc Rio Branco, Clínica Integrada Sesc, Escola Técnica do Senac, além das sedes administrativas do Sesc e Senac) até a realização de grandes eventos, projetos de capacitação, campanhas publicitárias e articulação com os entes públicos para atendimento das demandas do bairro, sobretudo no tocante à segurança", comenta Marcelo Queiroz.

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Ainda no ano passado, duas unidades das Lojas Americanas e uma da Marisa deixaram a Avenida Rio Branco. Já em 2024, uma unidade da Magazine Luíza e a sapataria Di Santinni também fecharam as portas. 

Na Ribeira o problema é mais antigo. O bairro perdeu a força comercial que já teve em décadas passadas, chegou a ensaiar uma retomada através da cultura, mas o que ainda predomina são os prédios históricos fechados ou abandonados, muitos deles pichados e em ruínas.

Casarão em reforma no bairro da Ribeira I Foto: Mirella Lopes

Apenas a Prefeitura do Natal tem, atualmente, nove processos abertos pedindo que os proprietários de imóveis abandonados no bairro da Ribeira se apresentem, sob pena da gestão dos imóveis passar à administração municipal.

Depois de notificar o proprietário, o município dá um prazo para que ele se apresente. Caso isso não ocorra, a gestão do imóvel fica a cargo da Prefeitura do Natal pelo período de três anos. A proposta é restaurar e dar aos imóveis uma função social. Se, durante esse período de três anos, o proprietário quiser o imóvel de volta, terá que pagar o dobro do que foi investido no bem pelo poder público.

Déficit habitacional

Natal tem um déficit habitacional de 46.589 moradias, o equivalente a 8,4% das moradias da cidade. Entre 2019 e 2022, a capital potiguar teve um salto nesse déficit de dez mil moradias, passando de 36.408 unidade em falta para 46.589. O levantamento é da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, a partir dos dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Para além dos investimentos em infraestrutura e atrativos culturais, compreendemos que a moradia é essencial no processo de revitalização dessas áreas. Por isso, a junção das possibilidades do Novo Plano Diretor de Natal, que permite empreendimentos de uso misto, com a possibilidade de financiamento por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit de prédios degradados abre um novo leque de possibilidades para investimentos do setor privado", acrescenta o presidente da Fecomércio RN.

No Rio Grande do Norte, o déficit habitacional é de 106.582 moradias, o equivalente a 8,7% das residências existentes. Desse total, 83,1% está em área urbana e 16,9% em área rural.

No Brasil, o déficit habitacional é superior a seis milhões de habitações.

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