Senado derruba decreto de armas com apoio da bancada do RN

O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento.

A decisão precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados.

Os três senadores do Rio Grande do Norte – Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim – votaram contra o decreto.

O Decreto 9.785, de 2019, autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo.

Só PSL e PSC votaram com o presidente Jair Bolsonaro. Os outros partidos se dividiram ou foram maciçamente contra. Esperava-se uma votação apertada, mas a derrota do governo foi acachapante.

O próprio Bolsonaro “convenceu” os senadores a derrubar o projeto das armas. No sábado, o presidente defendeu o armamento do povo para resistência popular a governantes que tentassem um golpe. Seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, foi ainda mais específico. “Que se voltar um regime como o do governo Lula, a gente não fique sob os desmandos de um regime autoritário.” A mensagem que os parlamentares ouviram foi exatamente o oposto. “Bolsonaro quer organizar sua ‘guarda bolivariana’ de direita”, comentou o senador Randolfe Rodrigues.

Pelas redes sociais, Jean-Paul Prates se disse contra a proliferação de armas na sociedade:

- O porte e a posse de armas já são devidamente regulados no Brasil. Não é proibido ter ou portar armas. Mas não consideramos fundamental e urgente estimular ou facilitar sua proliferação na sociedade brasileira", afirmou.