Comunidades pesqueiras do RN receberão oficinas sobre protocolo que define regras internas de organização  

Comunidades pesqueiras de nove municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, receberão oficinas sobre o protocolo de consulta, livre e informado, dentro das ações do programa Dragão do Mar - Em Defesa dos Territórios Pesqueiros. As oficinas serão realizadas pelo coletivo de Assessoria Cirandas, de 14 a 16 de abril.

A atividade será realizada na RDS Ponta do Tubarão, e contará com a participação de 40 pescadores e pescadoras artesanais e integrantes de comunidades tradicionais das cidades de Macau, Pedra Grande, Guamaré, Galinhos e Porto do Mangue, Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim e Tibau.

A oficina tem como objetivo apresentar as comunidades tradicionais, em especial as pesqueiras e quilombolas sobre o protocolo de consulta, livre e informado, que é um importante instrumento para garantir a participação dos povos tradicionais em processos de tomada de decisão que afetem seus territórios e seus modos de vida.

Durante a atividade, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre a importância do protocolo, como ele pode ser baseado em suas próprias experiências e necessidades, e como ele pode ser utilizado para fortalecer a defesa dos seus direitos.

Além disso, a oficina também será uma oportunidade para as comunidades pesqueiras e quilombolas trocarem experiências e fortalecerem sua organização em torno da defesa dos seus territórios e direitos. A expectativa é de que a iniciativa contribua para a construção de relações mais justas e democráticas entre as comunidades e os órgãos governamentais e empresas que atuam na região.