O tempo de espera por atendimento que chegava a ser de seis horas em algumas unidades de saúde de Natal dobrou com a greve dos servidores do município. Em alguns casos, os pacientes têm ficado até 12h aguardando em filas. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada pela direção do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/ RN), na manhã desta quarta (20).

A categoria está em greve desde o dia 11 de abril, mas só conseguiu uma reunião com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para o próximo dia 29. Sem reajuste há oito anos, os servidores tentam negociar a data-base, o Plano de Cargos e Carreiras, melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral, além do pagamento das gratificações, como quinquênios e insalubridades. A pauta de reinvindicações já é de conhecimento do prefeito da capital desde 2019, mas nenhuma proposta foi apresentada até o momento.

“Esse caos no sistema de saúde de Natal já vem desde antes da pandemia. O que era precarizado, foi esgotado. Não há diálogo nessa gestão, que atua de forma truculenta. Para aumentar o próprio salário ele [o prefeito de Natal] foi rápido e concedeu a si mesmo um aumento de 60%, mas para nós ele diz não ter orçamento”, critica Érica Galvão, técnica em enfermagem e membro da direção do Sindsaúde.

“Mas, sabemos que isso não é verdade e que existe receita para pagar os servidores”, acrescenta Sedru Cavalcanti, que é dentista e também faz parte da direção do Sindicato.

Hospital será fechado?

Outro fator que tem contribuído para a superlotação das unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e do tempo de espera é o fechamento de leitos na capital. Segundo a direção do Sindsaúde, pelo menos 50 leitos para pacientes com covid-19 do andar térreo do Hospital Municipal de Natal (HMN), que deveriam permanecer em funcionamento para pacientes com outra doenças, foram fechados.

“Já estamos denunciando esse plano da Prefeitura de fechar o Hospital Municipal de Natal há algum tempo. O desmonte tem sido paulatino e com gambiarras. Desativaram leitos semicríticos e cerca de 30 pacientes foram realocados para o Hospital Severino Lopes. Mas, com a piora de alguns, que evoluíram para quadros mais graves, tiveram que voltar atrás. Somente depois viram que a unidade não tinha estrutura como gás encanado ou equipe multidisciplinar para tratar os pacientes. Tiveram que voltar para o HMN e improvisar UTI’s na enfermaria. Além disso, os fluxos do Hospital estão incorretos. Temos o necrotério ao lado da cozinha e os óbitos passam todos pelo local onde fazemos nossas refeições”, denuncia Érica.

A direção do Sindsaúde afirma que chegou ao conhecimento do Sindicato que a Prefeitura de Natal planeja fechar o Hospital Municipal e instalar no local a Maternidade Municipal Araken Pinto, que atualmente funciona na rua Coronel Juventino Cabral, no Tirol.

“Não somos contra a mudança da maternidade, mas contra o fechamento dos serviços do hospital. Se isso acontecer, seremos a única capital do país a não ter um hospital de retaguarda. Já vemos o resultado desses leitos fechados com a população superlotando as UPA’s. Hoje as pessoas estão ficando internadas em salas amarela se vermelhas, mas UPA é lugar de estabilização do paciente e não de internação”, acrescenta Érica Galvão.

Apesar da denúncia dos servidores, a Secretaria de Saúde de Natal nega que haja planos de fechar o Hospital Municipal de Natal.

Greve

Houve adesão a greve em todas as unidades de saúde da capital e pelas contas do Sindicato da categoria, de 300 a 400 pessoas têm participado das manifestações. A paralisação conta com profissionais da saúde de diferentes setores, como odontologia, serviço social, nutrição e psicologia, além da enfermagem.  Com isso, os serviços da atenção básica, especializada e de urgência foram afetados.

“Temos visto alguns casos como o da senhora que enfartou à espera de oxigênio. Isso não é resultado da greve, mas do sucateamento do SUS. Em algumas unidades falta insumos básicos, como dipirona. A estratégia adotada por essa gestão, e também pelas anteriores, é a da improvisação”, lamenta Érica.

A categoria denuncia que o pagamento de gratificações como quinquênios não tem sido repassado, apesar de aprovado anualmente durante a votação do orçamento pela Câmara Municipal de Natal.

“Para onde está indo esse dinheiro? A orientação da Secretaria de Administração é de que os servidores judicializem esses casos para tentar receber”, relata Sedru.

Em 25 de dezembro de 2021, o prefeito de Natal decretou o fim do estado de calamidade na capital potiguar. A medida, também permitiu a Álvaro Dias retirar a gratificação dos servidores da saúde que trabalhavam e ainda cuidam de pacientes infectados com covid-19. Na mesma época, Dias também autorizou para si mesmo, secretários e auxiliares, aumentos salariais de 60% a até 100 %, em alguns casos, por meio de jetons.

“Estamos entre os salários mais baixos do Brasil com alguns, inclusive, abaixo do salário mínimo. Estamos esgotados e durante esse período teve aumento de tudo: gás, gasolina, desta básica. Além de não termos aumento há oito anos, retiraram a nossa gratificação covid”, denuncia Edson Severiano, que faz parte da direção do Sindicato da Saúde.

Recebendo R$ 600 por mês e R$ 200 de gratificação, que não conta para fins de aposentadoria, uma técnica em enfermagem entrevistada pela Agência Saiba Mais que preferiu não ser identificada para evitar assédio moral, entrou com um processo administrativo pedindo revisão salarial há um ano, mas até agora não obteve nenhuma resposta.

“Entrei com um processo administrativo e tive que ir à Secretaria três vezes só para que localizassem o processo. Estava parado em uma gaveta e eles quase não encontram”, conta a técnica em enfermagem que atua na Estratégia de Saúde da Família e também trabalhou durante a pandemia. Ela teve covid-19 em janeiro deste ano e ainda lida com algumas sequelas da doença, como taquicardia e dores de cabeça frequentes.

Convocação

Além de negociar a data-base congelada há oito anos, o Plano de Cargos e Carreiras, pedir melhores condições de trabalho e o pagamento das gratificações, os servidores em greve também querem que a Prefeitura adote medidas para acabar com o assédio moral nas unidades da saúde resultado, entre outras coisas, do grande número de funcionários não concursados e que entram no serviço por meio de indicações políticas.

Outro ponto importante da negociação, é a convocação do cadastro reserva do concurso realizado em 2018. A medida, permitiria ampliar o quadro ativo de servidores para dar conta da demanda no setor.