A Universidade Federal do Rio Grande do Norte informou na tarde desta sexta-feira (20) que o pedido de reintegração de posse do prédio histórico onde funcionou a antiga Faculdade de Direito, na Ribeira, se deu por “preocupação com a segurança das pessoas”. A Justiça acatou o pedido, deu 24 horas para 60 famílias se retirarem do local e autorizou uso de força policial para retomar o prédio.

Em resposta aos questionamentos da agência Saiba Mais, a assessoria de comunicação da reitoria encaminhou uma nota afirmando que o local oferece riscos aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio, tombado pelo Iphan. Segue a nota na íntegra:

- O prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dessa forma, a Universidade mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan. Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio”, diz o comunicado.

A ocupação foi batizada de Emmanuel Bezerra e é liderada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Uma assembleia com as 60 famílias está marcada para 18h desta sexta-feira e um ato de resistência já foi convocado para 9h deste sábado, quando chega ao fim o prazo estipulado pela Justiça.

O MLB já anunciou que as famílias vão resistir.

População em situação de rua critica UFRN e cita pandemia em nota de solidariedade às famílias da ocupação

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua divulgou uma nota na qual manifesta solidariedade as 60 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, na Ribeira. O comunicado cita a pandemia, critica a postura arbitrária da UFRN e diz que "em breve, essas famílias não terão mais um teto para se abrigar e as ruas de Natal poderão ser sua nova morada".

Confira a nota na íntegra:

Diante da decisão de despejo de 60 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra (prédio da Faculdade de Direito da UFRN), o Movimento Nacional População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte MNPR-RN vem manifestar apoio e solidariedade aos companheiros e companheiras do MLB.

O problema da falta de moradia é uma questão estrutural da sociedade brasileira e afeta diretamente 60 mil cidadãos e cidadãs só em Natal. O despejo dessas pessoas toma proporções ainda mais preocupantes ao ser realizado em meio a um cenário de pandemia, expondo a vida de crianças, mulheres, homens, idosos e idosas que não terão para onde ir.

Consideramos a postura da UFRN arbitrária ao não estar aberta ao diálogo e se fechar para a construção de alternativas viáveis junto ao MLB e os demais entes do poder público e da sociedade civil.

Em breve, essas famílias não terão mais um teto para se abrigar e as ruas de Natal poderão ser sua nova morada. Esperamos que alternativas concretas sejam construídas no sentido de proteger essas pessoas da exposição ao vírus assim como de fazer valer o direito fundamental à moradia.