Por unanimidade, 6ª Turma do STJ manda soltar Temer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela soltura do ex-presidente Michel Temer, preso preventivamente desde o dia 9 de maio em São Paulo. A prisão preventiva foi derrubada pela concessão de Habeas Corpus em que o relator, ministro Antonio Saldanha, e os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro foram favoráveis.

Segundo Saldanha, Temer não atrapalharia as investigações, já que “não exerce mais cargo de relevância." A ministra Laurita Vaz, que votou em seguida, disse que o combate à corrupção não pode virar um "caça às bruxas." O terceiro a votar foi o ministro Rogerio Schietti, que também defendeu a liminar favorável ao ex-presidente. O último a votar foi o ministro Nefi Cordeiro.

Em vez de ser preso, o ex-presidente deverá cumprir medidas cautelares como entregar o passaporte e ter os bens bloqueados. Ele também está proibido de manter contato com outros investigados, mudar de endereço, deixar o país, fazer negócios com empresas investigadas e de ocupar cargos de direção partidária.

Temer é suspeito de liderar organização criminosa e foi preso preventivamente na Operação Descontamicação, da Lava Jato, acusado de desviar R$ 1,8 bilhão, em 30 anos.

Com a decisão, o STJ vai enviar um oficio para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que deverá comunicar a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio. Depois, será expedido o alvará para soltura de Temer em São Paulo. A decisão ainda é provisória.

Durante esta terça-feira, também foi solto o policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, que é dono da empresa Argeplan e amigo de Temer.