Famílias de Mãe Luíza terão casas adaptadas para garantir acessibilidade

A casa na qual você mora é acessível? Imagine aquelas construídas em áreas de morro e de maneira improvisada. Mas, dez residências localizadas no bairro de Mãe Luíza, em Natal, vão passar por adaptações para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. Os recursos estão garantidos através de um edital lançado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte - CAU/RN, que vai financiar projetos que tenham o propósito de aumentar a qualidade de vida da população.

O projeto vencedor do edital é tocado pelos arquitetos Nilberto Gomes, Alessio Dionisi, Elis Maia e Jayne Pereira, além da engenheira civil Graça Sampaio. Eles terão R$ 85 mil, o equivalente a 0,2% do orçamento anual do CAU-RN, para execução das obras até o final de novembro. O trabalho tem o foco voltado para famílias que tenham pessoas com deficiência e que sejam de baixa renda, ou seja, que recebam até três salários mínimos por mês.

“Nós estamos atendendo, especificamente, a famílias que tenham pessoas com deficiência, ou seja, dentre os desfavorecidos, teremos um olhar especial para essas pessoas que são ainda mais desfavorecidas, com dificuldades maiores de inclusão e precariedade em suas residências. São pessoas que têm dificuldade em se locomover dentro de sua própria casa, que não é adaptada”, detalha o arquiteto e urbanista Nilberto Gomes, que também é vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

O contato mais próximo com os problemas de acessibilidade no bairro de Mãe Luíza começou há alguns meses de maneira casual, quando Nilberto fez contato com o Centro Sócio Pastoral do bairro e se dispôs a fazer um trabalho de assistência técnica gratuita, com orientação e desenvolvimento de projetos de arquitetura para famílias de baixa renda.

“Essa coisa tomou, muito rapidamente, uma dimensão quase que inesperada. Vários colegas arquitetos também aderiram à ideia e se propuseram a ajudar. Nesse meio tempo, o CAU-RN lançou um edital, que estamos executando agora. É importante ressaltarmos que, nesse edital local, estão junto com a gente o Centro Sócio Pastoral, que faz um trabalho importantíssimo, e o Posto de Saúde de Aparecida, que é quem nos leva até as famílias, porque eles que conhecem profundamente a realidade do bairro”, relata Nilberto.

Todas as obras e atividades do grupo podem ser acompanhadas pelo instagram @maeluizaacessivel. A primeira casa a passar pela reforma de adequação foi a de Dona Maria de Lourdes, de 61 anos. Ela toma de conta do marido, o Senhor Ernane, em tempo integral desde que ele ficou acamado por causa de uma doença. Na casa dela, a mudança central vai ser no banheiro para facilitar a locomoção para higiene do Sr Ernane.

Além do edital local, o grupo também venceu um edital nacional lançado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), com o mesmo projeto. A proposta deve começar a ser executada já a partir de dezembro, mas, diferentemente do edital local, no nacional é preciso que um ente público entre com o orçamento para a execução do serviço.

“O edital local cobre projetos e execução, enquanto o nacional cobre apenas projetos. Ele demanda que algum ente público viabilize a parte financeira para execução das obras. Na verdade, isso é uma lei federal, algumas cidades já fizeram sua lei de para atender a essas situações e vamos pressionar a Prefeitura faça sua lei local, já tenho uma minuta, e que coloque uma parte do orçamento nisso. Se você colocar 0,2% do orçamento municipal, que é o que a lei pede para habitação social, você consegue realizar muita coisa”, avalia Nilberto.

Num país onde o déficit habitacional chega a ser de 5,877 milhões de domicílios, segundo os dados da Fundação João Pinheiro contratada pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional para fazer o levantamento, falar em acessibilidade parece até artigo de luxo. Uma realidade que afeta, principalmente, as pessoas e famílias mais carentes. Em todo o Brasil, 40 milhões de habitações são consideradas precárias e 25 milhões estão em situação muito precária.

“Esse é um problema presente não só na parte mais precária ou informal da cidade, como Mãe Luíza. Natal é uma cidade que não tem nenhuma acessibilidade. Se você quebrar o pé e for sair de casa, você não dá a volta no quarteirão, a não ser que esteja em um condomínio fechado. Na cidade não anda criança, cego, cadeirante, idoso ou gestante. Mesmo quem não tem deficiência, anda com dificuldade. Uma cidade que se queira civilizada, não pode prescindir de uma acessibilidade universal, nem da mobilidade. Essa coisa de andar a pé que é tão cultivada nas cidades europeias, aqui ela não existe, chega a ser combatida até”, critica Nilberto Gomes.