CIDADANIA

Caso de pastor evangélico que abusava sexualmente e mantinha doméstica como escrava em Mossoró tem repercussão nacional

A casa onde uma mulher começou a trabalhar como doméstica aos 16 anos e durante dez sofreu assédio e abusos sexuais, em Mossoró (RN), pertence a um pastor evangélico. A história, publicada pela agência Saiba Mais nesta segunda (31), teve repercussão nacional.

O empregador, identificado como Geraldo Braga da Cunha, negou as acusações em matéria à Folha de São Paulo desta terça (01). Somente depois de 32 anos em condições de trabalho análogas à escravidão, sem salário, nem direitos trabalhistas, a vítima foi libertada durante uma operação realizada por auditores da secretaria de inspeção do Trabalho (SIT), nos dias 24 e 26 de janeiro, em Mossoró e Natal, onde outra mulher em regime de trabalho análogo à escravidão também foi libertada.

A vítima que trabalhava na casa do pastor, hoje com 48 anos, era responsável pelos serviços domésticos e ajudou a criar os quatro filhos do casal. Em troca, ela tinha direito a moradia, alimentação, roupa e presentes.

A coordenadora da operação da SIT, Marina Sampaio, contou por telefone à agência Saiba Mais que as pessoas que moravam na casa sabiam dos abusos que a vítima sofria:

– Sabia (dos abusos). A família toda sabia, mas nunca ninguém tomou iniciativa com relação a isso”.

Marina Sampaio, coordenadora da operação que resgatou duas mulheres do trabalho escravo no RN

Em entrevista à Folha, a família do acusado chegou a alegar que a vítima era criada como uma “filha”. O pastor disse que as relações sexuais mantidas com ela foram consensuais.

Em depoimento, a vítima negou essa informação, disse que tinha nojo do pastor e que fugia dele quando o mesmo estava em casa. Na avaliação de Marina Sampaio, a vítima não tinha condição de consentir ou negar qualquer coisa porque estava numa situação vulnerável e de dependência.

Somando os salários atrasados e verbas rescisórias, o valor devido pela família à vítima é de cerca de R$ 88 mil. Mas, parte desse montante já prescreveu. Mesmo assim, o Ministério Público do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais à vítima. Porém, não houve acordo para pagamento até agora porque, de acordo com a coordenadora da operação da SIT, a família é de baixa renda.

Por enquanto, a vítima está na casa de uma irmã recebendo três parcelas de seguro-desemprego concedido nesses casos de resgate de trabalhadores em situação análoga ao regime escravo desde 2003.

Em Natal, vítima era agredida

O outro resgate pela equipe comandada por Marina Sampaio ocorreu em Natal. A vítima tinha 55 anos, trabalhava na casa de uma família há cinco anos, de segunda a domingo, ficando à disposição 24 horas por dia, com folgas apenas a cada 15 dias e trabalhando normalmente nos feriados. Durante todo esse período, tirou férias apenas uma única vez.

– Ela (a mulher resgatada) sabia que algumas coisas não estavam certas, especialmente a questão do descanso. Tentou negociar para que recebesse folga semanal, mas não deu certo. Recebia R$ 500, menos que um salario mínimo, desde o início que iniciou o trabalho. Nunca recebeu hora-extra, décimo-terceiro e quando veio a pandemia ainda ficou quatro meses sem receber salário”, contou a auditora.

A vítima dormia no quarto de empregada da casa, em um colchão no chão. Apesar do longo tempo na residência da família, todos os pertences dela ficavam guardados em uma mochila, também no chão. Durante o período, a patroa a assediava com ofensas e até agressões:

– A empregadora era idosa, tem 65 ano. Havia ainda assédio moral, a empregada era tratada aos gritos e com violência. Chegou a cortar a rede onde a vítima dormia para que caísse no chão”, relata.

 

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