Pesquisadores e sociedade civil questionam os prazos das audiências para implantação de complexos eólicos no RN
Natal, RN 25 de mai 2024

Pesquisadores e sociedade civil questionam os prazos das audiências para implantação de complexos eólicos no RN

25 de fevereiro de 2022
4min
Pesquisadores e sociedade civil questionam os prazos das audiências para implantação de complexos eólicos no RN

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A realização de audiências públicas para discutir a viabilidade de novos empreendimentos eólicos no Rio Grande do Norte é alvo de questionamento por pesquisadores e grupos da sociedade civil. Em nota técnica, que já conta com mais de 800 assinaturas, eles denunciam que houve descumprimento dos prazos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para a realização dos encontros previstas em lei. As discussões tiveram início no dia 21 e seguem até esta sexta, 25.

O documento foi encaminhado ao IDEMA e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias  (CAOP),  e questiona o tempo curto para apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA referentes à viabilidade ambiental para implantação de empreendimentos nas Regiões do Trairi, Potengi, Mato Grande, Seridó, Sertão Central e Região Metropolitana. Juntos, esses empreendimentos totalizam mais de 800 torres eólicas, linhas de transmissão e subestações, além dos projetos que já estão sendo executados.

Além disso, o grupo critica a qualidade técnica dos estudos realizados, apontando sérios problemas no levantamento de informações históricas, arqueológicas, geológicas e biológicas, colocando em risco o patrimônio natural e cultural da região. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, esses empreendimentos eólicos irão impactar a região mais importante para conservação no bioma Caatinga no estado do Rio Grande do Norte.

A preocupação é com as consequências negativas para a biodiversidade, para o patrimônio geológico e arqueológico e para a qualidade de vida das comunidades locais. Para o grupo, apesar das sucessivas tentativas de alertas feitas por pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil, bem como do Ministério Público, os órgãos ambientais do estado não atentaram ainda para o tamanho da perda em qualidade ambiental e ampliação dos problemas sociais se toda a região de serras do estado vier a ser ocupada por eólicas.

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Idema afirma que analisará dúvidas dos pesquisadores de forma criteriosa

No site do Idema, o diretor-geral do órgão explica que as audiências fazem parte da rotina do órgão ambiental. “A audiência pública torna o processo mais transparente e amplia a discussão e a comunicação entre os vários setores da sociedade e das autoridades públicas a respeito dos empreendimentos”, disse.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de comunicação do Idema a respeito dos questionamentos relativos aos prazos das audiências públicas. O órgão informou em nota que as dúvidas dos pesquisadores são legítimas e serão analisadas de forma criteriosa.

Confira a nota na íntegra:

A respeito da Nota Técnica referente ao Processo 2021-170133/TEC/LP-0223-Complexo Eólico Currais Novos Expansão, recebida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o órgão esclarece que são legítimas as colocações pontuadas feitas durante a Audiência Pública, realizada na última segunda-feira (21). Em tempo, o Instituto reforça que a Audiência Pública é um instrumento eficaz de participação popular e integra a análise dos Estudos de Impactos Ambientais e seus respectivos Relatórios (EIA/RIMA).

O fato da sociedade está apresentando dúvidas é natural e positivo, o que demonstra interesse por parte da população, tornando o processo mais transparente. As Audiências ampliam a discussão e a comunicação entre os vários setores da sociedade e das autoridades públicas a respeito dos empreendimentos. Esses eventos têm por finalidade expor aos interessados os conteúdos dos estudos ambientais, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama nº 494/2020.

A respeito das dúvidas mencionadas na Nota, o corpo-técnico do Idema analisará criteriosamente. Caso identificada a necessidade de requerer complementações nos estudos, será encaminhada solicitação de providências aos responsáveis legais do empreendimento. O Idema ressalta, ainda, que o deferimento de nova Audiência Pública fica condicionado à análise técnica das complementações a serem requeridas.

Por fim, a atual gestão do Idema reitera que suas ações e o seu posicionamento são pautados pela ética, seriedade, transparência e zelo pela coisa pública.

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