Mais um nome foi identificado dentre os servidores da Prefeitura de Natal que recebem o JETON INDENIZATÓRIO. O consultor do município, Genildo Pereira da Costa, foi mais um que passou a receber a indenização de R$ 7.200,00 somada à sua remuneração original de R$ 12.000,00, sem descontos.

Com isso, sobe de sete para oito o número de titulares de órgãos municipais que tiveram aumento de 60% em cima do valor da remuneração com o pagamento dos jetons. Na lista, divulgada pela agência Saiba Mais, já constava o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que presenteou a si mesmo e a mais 12 secretários com o jeton indenizatório. Além de 23 secretários adjuntos, também beneficiados com reajuste na remuneração, mas cujo valor chegou a ser de 100% sobre o salário.

Resposta da Prefeitura de Natal

Quase dez dias depois que as informações sobre o pagamento de jetons indenizatórios foram solicitadas pela primeira vez pela agência Saiba Mais, no dia 18 de março, a assessoria de imprensa do município nos enviou algumas respostas neste domingo (27), mas que esclarecem muito pouco sobre como funciona o critério de pagamento da verba indenizatória.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o critério para concessão dos jetons é a extrapolação das atividades do servidor com participação em reuniões de conselhos. E que apenas os secretários que não participam, por algum motivo, não recebem a indenização. Também não nos foi informado quantas pessoas recebem jeton, nem quanto o município gasta por mês com esses pagamentos.

Para quem não vem acompanhando a série de reportagens publicadas pela agência Saiba Mais sobre a #FarradosJetons, JETON INDENIZATÓRIO é o termo técnico dado pela Prefeitura de Natal ao aumento de 60% acrescentado pelo próprio prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ao seu próprio salário e ao de 12 secretários, oito titulares de órgãos municipais e 23 secretários adjuntos, cuja remuneração chegou a ter aumento de 100%. Tudo isso às vésperas do Natal de 2021, quando as atividades legislativas já não recebem tanta atenção por causa das confraternizações de fim de ano.

Salários

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, Álvaro Dias, que até dezembro de 2021 recebia uma remuneração de R$ 20mil para exercer o cargo de prefeito da capital potiguar, passou a ter em seu contracheque mais R$ 12 mil de indenização, num total de R$ 32 mil de salário bruto, a partir de janeiro de 2022.

Além dele, 12 secretários municipais e oito titulares de outros órgãos que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura de Natal e 23 secretários adjuntos do município passaram a receber o benefício.

Até dezembro de 2021 os secretários adjuntos tinham o contracheque composto por salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200. Mas, a partir de janeiro de 2022, os adjuntos da prefeitura de Natal somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200, ou seja, dobraram o vencimento mensal e passaram a receber R$ 14.400.

Já os auxiliares que tinham salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200; a partir de janeiro somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200. Ou seja, também dobraram a renda mensal e passaram a receber R$ 14.400.

Apenas as 44 pessoas que foram beneficiadas pelo que a Prefeitura de Natal chama de jeton, vão receber juntas a mais em um ano, mais de três milhões de reais (R$ 3.772.800). De acordo com a Prefeitura de Natal, o valor não incide sobre o 13º salário e ⅓ de férias.

Confira as perguntas enviadas à Prefeitura de Natal e suas respostas:

Agência Saiba Mais - Quais os critérios para a concessão dos jetons?

Prefeitura de Natal - O critério para a concessão é participar das reuniões dos conselhos conforme previsão legal.

ASM - Por que alguns secretários recebem e outros não?

PN - Recebem os secretários que participarem das reuniões dos conselhos. os que não participarem por algum motivo não recebem.
ASM - Alguns secretários optaram por não receber?

PN - Não sei informar

ASM - Quantas pessoas, no total, recebem jeton?

PN - A lei estabelece quem pode receber. A quantidade de pessoas varia de acordo com as participações nas reuniões dos conselhos.

ASM - Eles vão incidir sobre o 13º salário e 1/3 de férias?

PN - Jeton tem natureza indenizatória não tem nada a ver com esses direitos do trabalho.

ASM - Qual o impacto mensal dos jetons na Folha da Prefeitura?

PN - O impacto mensal varia de acordo com o número de pessoas que participar das reuniões

ASM - Por que há um descompasso no pagamento dos jetons entre os Secretários, cuja indenização é de 60% sobre o salário, e os Secretários Adjuntos, cuja indenização é de 100% em cima do salário?

PN - O jeton tem natureza indenizatória e não salarial. Portanto o valor não é um percentual do salário de cada pessoa. é uma forma de remuneração usada há anos em várias esferas do poder público, seja federal, estadual ou municipal.

Veja a lista de quem está recebendo os Jetons em Natal:

• PREFEITO DE NATAL – RECEBE JETON DE R$ 12.000/MÊS

1 – ÁLVARO DIAS

• SECRETÁRIOS ADJUNTOS – RECEBEM JETON DE R$ 7.200/MÊS

1 – SEC ADJ ADMINISTRACAO GERAL
ADSON SOARES DE AZEVEDO
ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

2 – SEC ADJ DE DEFESA SOCIAL
JOSE GERALDO MOURA DA FONSECA JUNIOR

3 – SEC ADJ DE TEC DA INFORMACAO
​​CAROLINA MARIA DA S B MARTINS

4 – SEC ADJ ESPORT LAZER
MARIA NINA SALUSTINO DE FARIA

5 – SEC ADJ GESTAO ADMINISTRAT
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO

6 – SEC ADJ GESTAO PESSOAS
PEDRO PAULO DE MEDEIROS MONTEIRO L CRUZ

7 – SEC ADJ GEST ESCOLAR
PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA

8 – SEC ADJ GEST PEDAGOGICA
NAIRE JANE CAPISTRANO

9 – SEC ADJ HAB REG FUND PROJ ESTR
SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA C LAGO

10 – SEC ADJ INFO PLAN URBAN AMBIEN
EUDJA MARIA M OLIVEIRA

11 – SEC ADJ OPERACAO
RAFAEL GURGEL DIAS
JOSENILDO BARBOSA DE LIRA

12 – SEC ADJ PLANEJAMENTO
EDUARDO DANTAS DE ARAUJO

13 – SEC ADJ PLANEJAMENTO
LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDA

14 – SEC ADJ RELACOES SOC POLITICAS
EDIVAN MARTINS TEIXEIRA

15 – SEC ADJ SERVICOS URBANOS
DANIEL ALBUQUERQUE BARBOSA MARINHO

17 – SEC ADJ TRANSPORTE
LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA

18 – SEC ADJ TRIBUTACAO
POLYANNA VARELA DE AZEVEDO

19 – SEC ADJUNTO ATEN INT SAUDE
RAYANNE ARAUJO COSTA

20 – SEC ADJUNTO COMUNICACAO SOCIAL
MARCOS ALEXANDRE O DE ARAUJO

21 – SEC ADJUNTO CONSERVACAO
DIOGO ALEXANDRE MENDONCA DE OLIVEIRA

• SECRETÁRIOS – RECEBEM JETON DE R$ 7.200/MÊS

1- SETUR – Secretaria de Turismo
FERNANDO FERNANDES

2 – SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
JÓDIA FERREIRA SANTOS DE MELO MENEZES