O mutirão “Meu pai tem nome”, projeto de incentivo ao reconhecimento voluntário da paternidade realizado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, resultou em 13 reconhecimentos de paternidade, nesse último sábado (12), nas cidades de Parnamirim, Touros e Natal.

Na capital foi registrado o maior número de reconhecimentos de paternidade, num total de 12 pais que reconheceram seus filhos oficialmente de maneira voluntária. Além disso, também se chegou a um consenso para finalização de quatro divórcios e a definição de guarda dos filhos e pensão alimentícia de uma família. Ao todo, foram realizados 140 atendimentos em Natal.

Em touros, dos 11 atendimentos houve um reconhecimento de paternidade. Já em Parnamirim, foram realizados 25 atendimentos, mas a apuração dos dados ainda não foi concluída.

O mutirão foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Além dos agendamentos, também foram realizados atendimentos de demanda espontânea.

Miguel, de 8 anos, estava acompanhado pelo pai e pela mãe para retirar um novo registro civil.

“Eu vou até ganhar um novo nome, eu treinei com minha mãe e vou ficar com o nome terminando como o do meu pai”, contou o menino.

Já uma adolescente, de 16 anos, pediu ao pai de criação que fosse acrescentado o nome dele no seu registro de nascimento, quando soube do mutirão. A jovem não possui o nome do pai biológico no registro, com quem nunca teve contato e, desde os 02 anos de idade, convive com o pai afetivo que é casado com a sua mãe. O convite foi prontamente atendido e a família compareceu no mutirão para fazer o reconhecimento. “Eu nunca deixei de ter um pai, mas saber que existia aquele espaço em branco na minha certidão me causava muita vergonha”, contou a jovem.

No próximo sábado (19), o mutirão será realizado na cidade de Santa Cruz, encerrando a programação.

Parnamirim

Atendimentos - 25

Reconhecimento de paternidade  - por concluir

Touros

Atendimentos - 11

Reconhecimento de paternidade  - 1

Natal

Atendimentos - 140 (presencial + virtual)

Reconhecimento de paternidade  - 12

Divórcio Consensual - 4

Guarda com Alimentos- 1

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança. Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.

Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.

Com informações da Defensoria Pública do RN