CGU aponta sobrepreço em programa de cisternas ligado ao ministério dirigido por Rogério Marinho

O programa do governo federal “Força tarefa das águas”, que previa a construção de cisternas no Nordeste, foi lançado em março deste ano, em Quixadá (CE), na presença do presidente Bolsonaro (PL) e outras autoridades, como o então ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho (PL). Mas, recentemente, técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram indício de sobrepreço, inconsistência no quantitativo de serviço, falta de justificativas técnicas pra itens exigidos, além de deficiência nas pesquisas de preço de mercado e superficialidade em especificações das compras, segundo levantamento do jornal Estadão, publicado nesta quarta (17).

De acordo com a reportagem, a construção das cisternas tem sobrepreço de R$ 131 milhões, valor equivalente a 11% do total de R$ 1,2 bilhão previsto pelo governo para execução das obras. Os técnicos da CGU detectaram que vários poços perfurados ainda estão lacrados, em outros casos, a construção parou pela metade e as bombas para retirada de água não foram instaladas.

Também foi detectada inconsistência no quantitativo de serviço, falta de justificativas técnicas pra itens exigidos, além de deficiência nas pesquisas de preço de mercado e superficialidade em especificações. Um dos itens do sistema de ligação de água dos poços, por exemplo, tinha preço de mercado de R$ 850, mas a Funasa, responsável pelas obras, quis pagar R$ 1,2 mil, o que resultava numa diferença de R$ 13 milhões a mais, apenas no item citado.

Os técnicos da CGU ainda identificaram pedidos de tubos de PVC de 100 metros quando, em licitação anterior semelhante, foram utilizados tubos de 7 metros, uma diferença que resultaria em R$ 24 milhões a mais no custo da obra. A licitação, realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contempla o Rio Grande do Norte, além dos estados da Alagoas, Bahia, Ceará, Sergipe, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Minas Gerais.

O edital do pregão para o programa “Força tarefa das águas” não aponta a localização dos poços, nem a situação de cada um deles. Também não há informações sobre os terrenos, dado indispensável para que seja calculado o tamanho das bombas e dos tubos que serão instalados. Na avaliação dos técnicos, a falta dessas informações pode não apenas aumentar os custos das obras, mas afastar empresas da concorrência.

Além disso, os técnicos também relataram que dois serviços que pelo edital serão feitos pela mesma empresa, deveriam ser executados em separado para aumentar a concorrência e diminuir o preço final. É o caso do teste de qualidade da água e do teste de bombeamento. A construção das cisternas foi indicada pelas prefeituras.

A construção dos poços foi licitada por meio de pregão eletrônico na modalidade de registro de preços, na qual as empresas se comprometem a entregar um produto ou serviço por determinado valor no futuro.

A direção da Funasa foi entregue a Miguel Marques, um indicado do PSD, partido que faz parte do Centrão, a quem Bolsonaro também confiou a direção de outros órgãos, como a Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao ministério que foi comandado por Marinho, e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs). Denúncias apontam que as estatais têm servido de instrumento para escoar dinheiro do orçamento secreto, criado por Bolsonaro para garantir apoio no Congresso.