Vai e vém do governo Bolsonaro tira mais dinheiro da UFRN e reitor lamenta: “situação nunca vista”

As universidades federais têm vivido um vai e vem no final do ano. Depois de ter congelado R$ 244 milhões na segunda-feira (28), o governo Bolsonaro liberou o dinheiro por volta do meio-dia desta quinta (01). Às 18h, entretanto, o Ministério da Economia fez novo corte e ainda ampliou a perda para as instituições. Para o reitor da UFRN, Daniel Diniz, a situação é “dramática”.

“Foi um sentimento de muita frustração e uma surpresa extremamente desagradável, porque nós estamos passando esse ano todo com muita dificuldades orçamentárias e muitas surpresas o tempo inteiro”, afirma o reitor. 

Inicialmente, a universidade tinha perdido R$ 3,8 milhões no final de novembro, se somando a um corte anterior feito em junho de R$ 11,8 milhões. A “tesourada” representa um prejuízo especialmente nos contratos de funcionários terceirizados e nos pagamentos de água e luz. Só na UFRN, são 1.500 pessoas sob serviço de terceirização.

“O que nós tivemos ontem à noite (01) foram orçamentos, inclusive partes que estavam já empenhadas, que foram bloqueadas. Então aquilo que as instituições fizeram empenho para um determinado serviço executado, esse empenho foi agora bloqueado”, explica Diniz. 

O “empenho” a que ele se refere são as despesas que já estavam reservadas para serem pagas. Na nova investida da pasta do ministro Paulo Guedes, os dirigentes universitários também foram avisados de que esse dinheiro reservado não virá mais neste ano. Ou seja, aprofunda o corte feito anteriormente.

Diniz, entretanto, não sabe informar até o momento quanto é exatamente o valor dos novos cortes, considerando as despesas que já estavam reservadas. O trabalho de análise, segundo ele, está sendo feito pela Pró-Reitoria de Administração (PROAD), por meio do Departamento de Contabilidade e Finanças.

“Nós já vínhamos com um orçamento que não iríamos pagar as contas de dezembro. Agora, parte daquilo que foi empenhado foi bloqueado, e ainda assim aquilo que já tinha sido empenhado e que não foi bloqueado, não há mais nenhuma previsão de liberação no financeiro este ano”, comenta.

“Situação nunca vista”, diz reitor 

Para Daniel Diniz, o momento enfrentado agora nunca foi vivenciado pelas instituições federais. Segundo ele, os compromissos financeiros não serão cumpridos até o momento por falta de dinheiro.

“Nós não temos recursos para honrar nenhum dos nossos compromissos. Inclusive, não temos o financeiro para pagar, por exemplo, as bolsas dos estudantes, porque se a instituição não tem nada de financeiro, ela não tem como fazer nenhum tipo de repasse para absolutamente nada. É uma situação que eu penso que nunca foi vista nas universidades federais. É surpresa o tempo inteiro. Num dia sai uma decisão, no outro dia sai outra, no mesmo dia é alterada”, lamenta.

“Somente a UFRN tem aproximadamente 1.500 pessoas nos contratos de terceirização. Então são 1.500 famílias no nosso Estado diretamente afetadas, sem contar a questão dos nossos estudantes. Imagina a situação do financeiro. Se ela não for imediatamente revertida, nós teremos atrasos em pagamentos de bolsas de estudantes que dependem dessas bolsas para sobrevivência”, aponta.

Teto de gastos

Para diversos reitores e dirigentes sindicais universitários, um dos motivos para o gargalo das instituições federais é fruto do Teto de Gastos. Medida implementada durante o governo Temer, ela estabelece que a União tenha um limite de investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos, a partir de 2017. 

Em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia uma medida para retomar investimentos públicos e superar o teto. Uma das soluções encontradas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que visa adotar despesas sem que elas impactem o teto de gastos. O objetivo principal do novo governo seria retirar o Bolsa Família do teto de gastos para garantir seu pagamento a partir de 2023. Com isso, manteria o Bolsa Família de R$ 600 e outros benefícios sociais.

Outras áreas, porém, devem ser beneficiadas. A equipe de transição busca incrementar R$ 12 bilhões nos recursos do MEC caso a PEC seja aprovada.

De acordo com o Reitor, uma das propostas levadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ao Governo é retomar o orçamento de 2019, último ano antes do fechamento das universidades causado pela pandemia.

“A Andifes defende hoje duas linhas de trabalho com relação ao orçamento das universidades. A gente precisa fazer uma rediscussão muito clara e  transparente sobre o financiamento das universidades públicas federais, porque elas vêm há muitos anos perdendo o orçamento ano após ano. Agora, para o próximo ano, o que nós temos defendido é no mínimo recuperar o orçamento de 2019, porque  foi o último ano que nós tivemos as atividades presenciais de forma integral”, explica.

A proposta, segundo o dirigente, passa também por correções inflacionárias, como por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Nós tivemos inflação e os nossos contratos como energia elétrica e terceirização sofrem e sofreram reajustes nesse período. Eu espero que no mínimo recuperemos o orçamento para o próximo ano, mas para nossa grande preocupação o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi encaminhado para a aprovação pelo Congresso prevê um orçamento para as universidades menor do que o orçamento desse ano, que é um orçamento completamente insuficiente”, diz.

Para 2023, as universidades federais deverão ter o menor orçamento dos últimos dez anos. A informação vem de um estudo da rede Observatório do Conhecimento, a partir dos dados do PLOA, apresentado pelo Governo Federal.

“O projeto encaminhado ao Congresso prevê um orçamento que é completamente insustentável para as universidades. Não tem a menor possibilidade de sobreviver com ele”, aponta o reitor.

A esperança, porém, está justamente na PEC da Transição e em um possível fortalecimento do Ministério da Educação, como já demonstrado por Lula.

“Nós esperamos que na equipe de transição, já que está sendo trabalhada uma PEC para a transição, que essa PEC possa prever no mínimo esse ajuste para o orçamento de 2019, porque já em 2019 os reitores já falavam que tinham muitas dificuldades orçamentárias. E você veja que hoje a gente tá buscando pelo menos para o próximo ano retomar o de 2019, e aí sim abrir uma discussão sobre o financiamento das universidades. Isso não se faz também de uma hora para outra, nós precisamos ter consciência disso, mas que ao longo dos anos haja um processo de recuperação do financiamento da universidade pública federal”, espera.

Número de pedidos para assistência estudantil dobrou, diz Diniz

Em janeiro de 2019, o orçamento da UFRN era de aproximadamente R$ 116 milhões, relacionados aos gastos para o funcionamento da instituição, como pagamento de energia, de compra de material para laboratório, pagamento de terceirizados e outros. Para a assistência estudantil, o valor era de cerca de R$ 30 milhões. Segundo Daniel Diniz, o auxílio aos alunos também vive um momento difícil.

“É um outro orçamento extremamente preocupante, porque ele não vem sendo reajustado a muitos anos, e há uma necessidade apresentada por estudantes que se enquadram no critério de vulnerabilidade socioeconômica. Comparado com o período de antes da pandemia para esse período agora, o número de pedidos simplesmente dobrou. Então você imagina o que é ter um orçamento igual a muitos anos e o número de demandas por parte dos estudantes dobrar”, analisa.

Apesar disso, de acordo com Diniz, os estudantes estão sendo atendidos, mas sem a possibilidade de reajuste de bolsas. Hoje, bolsistas de apoio técnico, pesquisa e extensão recebem R$ 400 por mês. Para o auxílio moradia, o valor é de R$ 250.“A universidade vem atendendo, mas há muitos anos que nós não estamos, por exemplo, corrigindo os valores das bolsas de auxílio estudantil porque não existe orçamento para isso. Então os valores são defasados, precisam ser corrigidos, e a instituição quer fazer essa correção. Entende que ela é necessária, mas não tem orçamento para isso”, argumenta.