A região Nordeste concentra 43% das mortes violentas de pessoas trans no Brasil, sendo a região mais violenta para esse grupo populacional no país. Os dados são do “Dossiê: Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil em 2022”, que é um levantamento feito há sete anos pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans).

Depois do Nordeste, o Sudeste aparece como segunda região mais violenta com 27% dos assassinatos, seguida pelo Norte (12%), Centro-Oeste (11%) e Sul (7%). Em 2021, o Nordeste e o Sudeste também apareciam como regiões mais violentas, porém, com uma porcentagem menor de assassinatos, num total de 35% cada uma. Em seguida vinha o Centro-Oeste, com 11%, a Norte com 11% e a Sul, com 8%.

Ao todo, foram registradas 33 tentativas de homicídio no ano passado, além de 96 casos de violações de direitos humanos. Com 11 assassinatos de pessoas trans, o Ceará aparece como o estado mais violento, seguido de Pernambuco (9 casos) e Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que aparecem empatados em terceiro lugar com sete casos, cada um.

O relatório também mostra que, ao analisar as mortes violentas de pessoas trans e travestis registradas no Brasil entre 2008 e 2022, há um pico de assassinatos em 2017, quando foram registradas 185 mortes, e uma queda nesse tipo de crime nos dois anos seguintes, com 150 mortes em 2018 e 105 em 2019. Porém, em 2020, há um novo pico com 162 mortes violentas. Esse número volta a cair nos dois anos seguintes, quando são registradas 11 mortes violentas em 2021 e 100 em 2022.

A média de mortes de pessoas trans e travestis no Brasil no ano passado teve uma redução de, aproximadamente, 12% quando os dados são comparados a 2021. O relatório aponta, ainda, 15 casos de suicídio de pessoas trans e três vítimas fatais que morreram por causa da aplicação de silicone industrial. Esses 18 casos não entraram na estatística de mortes violentas.

Dois homicídios registrados em Natal

O relatório traz dois casos de mortes violentas registradas em 2022 no Rio Grande do Norte, sendo as duas em Natal. RN tem dois casos: o do corpo de travesti encontrado sem cabeça e dedo mindinho em outubro do ano passado em Natal e o caso de uma mulher trans morta a facadas pelo ex-namorado em maio do ano passado, também na capital potiguar.

Caso 1 - Em 14 de outubro do ano passado, o corpo de uma travesti foi encontrado na área externa da Policlínica do bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar. A vítima, que estava sem a cabeça e sem o dedo mindinho da mão esquerda, foi identificada quatro dias depois como sendo natural de Olinda. Ela tinha apenas 15 anos. A família da travesti, que mora em Pernambuco, assinou uma procuração para que a vítima fosse enterrada em São Gonçalo do Amarante, onde ela estava morando.

 Caso 2 - Em maio de 2022, a jovem trans Estefani Rodrigues Soares, de 18 anos, foi morta a facadas numa praça no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O assassinato foi captado por câmeras de vigilância e horas depois a Polícia Civil prendeu um rapaz de 28 anos que confessou o crime. Ele admitiu ser ex-namorado da vítima e afirmou que havia premeditado o crime.

Casos de transfobia no RN

Em 2022 foram registrados dois casos de transfobia no Rio Grande do Norte. Um deles ocorreu em setembro do ano passado, quando a então candidata a deputada federal, Thabatta Pimenta (PSB), foi impedida de usar o banheiro do shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal.

Thabatta é vereadora do município de Carnaúba dos Dantas e ela fazia uma panfletagem no circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ao lado do shopping, quando decidiu ir ao banheiro. A primeira a ser impedida foi uma militante trans, também da equipe de Thabatta.

Em vídeo gravado e postado nas redes sociais, dois seguranças abordam a candidata e dizem que uma mulher teria reclamado da presença de “uma pessoa do sexo masculino” no banheiro. Segundo os funcionários, a ordem de proibição teria vindo da administração do shopping. Os seguranças também perguntaram se Pimenta teria o sexo feminino registrado no RG. De acordo com a candidata, em outro momento os seguranças ainda disseram que ela poderia utilizar o banheiro feminino, mas se outra pessoa reclamasse, teriam que chamar a polícia. A candidata disse também que o shopping não se retratou.

Confira o vídeo: https://www.instagram.com/p/Ciu9mfXDCnd/

O segundo caso de transfobia também ocorreu contra Thabatta Pimenta quando tentaram espalhar uma notícia falsa (fake news) na qual a parlamentar é acusada de colocar menores de idade para distribuir seus materiais de campanha em cruzamentos. A equipe de Thabatta esclareceu que todas as pessoas que trabalhavam na campanha da então candidata, além de NÃO serem menores de idade, tinham vínculo trabalhista registrado e com todos os direitos garantidos.

Perfil das vítimas

Outro detalhe observado no levantamento é que 100% dos casos monitorados se referem à identidade de gênero feminina, ou seja, as vítimas identificadas eram mulheres trans ou travestis. Em 2021, 97,3% das vítimas eram mulheres trans e/ou travestis e 2,7% eramhomens trans.