Violações aos Direitos Humanos em unidades de saúde no RN aumentaram 70% em 2022

Por Gabriel Ferreira, da agência Tatu

Ambientes que deveriam ser seguros e éticos, os estabelecimentos de saúde tem repercutido cada vez mais como cenários de violações. Em 2022, o número de violações aos direitos humanos contra mulheres nestes locais mais que dobrou no Nordeste, quando comparado ao ano anterior. Foram 938 violações registradas em 2021 e 2.175 em 2022.

A análise foi feita pela Agência Tatu com os dados de violação aos direitos humanos de mulheres e denúncias em estabelecimentos de saúde, extraídos do painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e cruzados com as projeções de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Rio Grande do Norte o aumento de violações nas unidades de saúde aumentou 70% em 2022 quando comparado ao ano anterior. Em 2021, a ONDH registrou 75 ocorrências contra 127 no ano passado.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as violações são qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima e as denúncias são os relatos de violação envolvendo uma vítima e um suspeito. Uma mesma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.

No Nordeste, o aumento não foi somente nas violações, mas também na quantidade de denúncias. Foram registradas 607 denúncias de 2.175 violações aos direitos humanos contra mulheres em 2022, um valor bem acima das 334 denúncias feitas em 2021.

Casos de violações aos direitos humanos em Pernambuco

Pernambuco teve as maiores taxas de casos de violações aos direitos humanos contra mulheres em 2021 e 2022. Eram 2,4 casos a cada 100 mil habitantes em 2021, que subiu para 5,49 casos em 2022, também a cada 100 mil habitantes.

Em Pernambuco, 77 denúncias foram feitas em 2021, quando ocorreram 232 casos de violações. Já em 2022, a quantidade de denúncias subiu e atingiu 159 protocolos para 531 casos de violações.

Casos de violações aos direitos humanos no Maranhão

O Maranhão apresentou as menores taxas de casos em todo o período analisado. Com uma população pouco maior que 7 milhões de habitantes, o estado teve apenas 0,92 casos de violação em 2021 e, apesar do aumento no ano seguinte, o estado permanece com valores baixos com somente 1,89 casos a cada 100 mil habitantes.

Em 2021, 20 denúncias foram processadas com 66 violações. Durante 2022, 34 denúncias foram realizadas para 135 violações.

Demais estados do Nordeste

Piauí e Sergipe são os estados com as taxas mais baixas depois do Maranhão. Eles têm, em média, 2 casos de mulheres com direitos humanos violados em estabelecimentos de saúde a cada 100 mil habitantes em 2022. A quantidade de casos não avançou tanto desde 2021, já que ocorria aproximadamente 1 caso de violência a cada 100 mil habitantes.

Estados como Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba tiveram uma média de 3 casos de violação a cada 100 mil habitantes em 2022. Os três estados tiveram aumento nessa taxa se comparada ao ano de 2021, em que eles tinham entre 1 e 2 casos a cada 100 mil habitantes.

Bahia e Ceará, estados populosos, registraram 4 casos de violações aos direitos humanos de mulheres em estabelecimentos de saúde a cada 100 mil habitantes em 2022. Os valores eram mais baixos em 2021, onde a taxa de casos ficava em aproximadamente 1,5 casos a cada 100 mil habitantes.