Girão engrossa coro de aliados de Bolsonaro que tentam derrubar decreto de Lula para maior controle de armas 
Natal, RN 22 de mai 2024

Girão engrossa coro de aliados de Bolsonaro que tentam derrubar decreto de Lula para maior controle de armas 

22 de fevereiro de 2023
3min
Girão engrossa coro de aliados de Bolsonaro que tentam derrubar decreto de Lula para maior controle de armas 

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Inimigo declarado do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), o deputado bolsonarista pelo Rio Grande do Norte, General Girão (PL), está entre os parlamentares que tenta montar resistência ao decreto antiarmas editado por Lula, que prevê regras mais rígidas para porte e posse de armas. 

Segundo levantamento do jornal Estadão, 34 deputados federais e dois senadores já apresentaram, desde o início do ano, 17 projetos de lei ou decretos legislativos para barrar o controle e facilitar o acesso a armas de fogo, mas nenhum deles avançou na tramitação.  

Ao contrário do que dizem pesquisadores que estudam o assunto, em declaração ao Estadão, o deputado federal pelo RN afirmou não haver relação entre o aumento de 300% no registro de armas de fogo pelos CAC’s e o crescimento da violência no país. 

tal aumento não refletiu no aumento da violência”, afirmou Girão, que é autor, juntamente com outros parlamentares, do Projeto de Decreto Legislativo 39/2023, que tem o objetivo de sustar o decreto assinado por Lula em 3 de janeiro deste ano.

Pelo decreto assinado pelo presidente da República, ficam suspensos os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) e particulares; além de restringir o total de armas e munições permitidas e suspender novas licenças para abertura de clubes de tiros. 

Segundo o Instituto Igarapé, as autoridades só conseguem fiscalizar cerca de 3% das armas em circulação no país e, muitas delas, vão parar nas mãos do crime organizado. Além disso, mulheres acabam sendo as maiores vítimas de arma de fogo dentro da própria casa. 

Desde a mudança, o número de registro de armas comuns caiu 71% em janeiro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Dados do Instituto Sou da Paz, Igarapé e da Polícia Federal, apontam que o número de armas registradas no mês de janeiro nos últimos anos subiu vertiginosamente durante o período em que Bolsonaro ocupou a presidência do Brasil. Foram concedidas 2.060 licenças em 2019; 6.857 em 2020; 10.829 em 2021 (o maior registro histórico); 8.797 em 2022; e 2.507 em 2023. 

Ainda segundo dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz e Igarapé através da Lei de Acesso à Informação (LAI) e divulgados pelo Estadão, o Brasil tem cerca de três milhões de armas em acervos particulares, uma quantidade que mais do que dobrou nos últimos anos, já que em 2018, esse acervo era de 1,3 milhão. 

PDL apresentado por Girão
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