O Rio Grande do Norte conseguiu junto ao governo federal um investimento inicial de R$ 13 milhões para retomada do Pró-moradia, o programa do Governo do Estado para construção de casas populares para a população de baixa renda.

O valor foi divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quinta (2), durante sua mensagem anual lida em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN. Há, ainda, uma estimativa de que o investimento no projeto seja ampliado.

“Esse é um projeto importante por dois motivos. O primeiro é o déficit habitacional no país, que é muito grande. Há muitas famílias que não têm sua casinha para morar. Ao mesmo tempo, esse programa vai fomentar a economia”, defendeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O Pró-Moradia foi reativado em 2019 pelo governo estadual, mas suspenso novamente pela gestão de Bolsonaro. No projeto está prevista a construção de 765 casas nas diferentes regiões do RN, sendo 90 apenas em Natal. Em dezembro, foram entregues 14 unidades habitacionais no município de Santo Antônio, o que demandou um investimento de R$ 800 mil. Pelo projeto, cada casa custa cerca de R$ 57 mil e as unidades residenciais têm 40,92 metros quadrados divididos em dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Além da entrega das casas, o Governo do Estado também regularizou mais de 25 mil unidades habitacionais. Esse último dado também é relevante para termos uma ideia do problema, já que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) leva em consideração a quantidade de pessoas sem moradia adequada, que não tem casa própria e moram de aluguel, que ocupam cômodos em casas de parente, moram em áreas de risco, invasões, habitações não regularizadas ou em situação de rua para calcular o déficit habitacional.

No levantamento mais recente do IBGE realizado em 2015, o Rio Grande do Norte apresentava um déficit habitacional de 137 mil moradias no RN, sendo 40 mil apenas em Natal e região metropolitana.

Natal entregou 1.792 casas nos últimos cinco anos

Em Natal, somente nos últimos cinco anos, a prefeitura entregou 1.792 apartamentos à famílias de baixa renda da capital. Além disso, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), um residencial com mais 29 unidades está em fase de construção na Avenida João XXIII, no bairro de Mãe Luíza, na zona leste da cidade.

Nesse mesmo período de cinco anos, o município também entregou 7.072 títulos de Regularização Fundiária e está com processos em andamento para a entrega de outros 2.100. Porém, quem lida com a realidade das ruas não consegue ignorar que o problema está longe de ser resolvido.

“Quando ocupamos o antigo prédio da faculdade de Direito da UFRN, a universidade entrou com um pedido de reintegração de posse. Buscamos parceiros e aliados pra tentarmos buscar uma solução pacífica pra amenizar o sofrimento daquelas famílias e, ao mesmo tempo, encontrar uma alternativa junto ao poder público de forma definitiva, que seria o enquadramento em algum projeto habitacional vigente ou que a gente viesse a conquistar futuramente”, relata Marcos Antônio, um dos coordenadores do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), que orienta famílias sem teto em Natal organizadas em ocupações.

Atualmente, cerca de 30 famílias que não têm condições de pagar aluguel ou ficar na casa de parentes vivem em um galpão no bairro da Ribeira. A locação do espaço foi negociada depois da ocupação, em outubro de 2020, do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abandonado desde 2001.

“É uma quentura com sensação térmica em torno dos 50 graus, só fica quem realmente precisa. Estamos tentando junto à prefeitura a realocação para outro lugar. O município disse que tem interesse, mas que não teria condições de arcar com um novo aluguel, em um novo espaço sozinha. Disseram que a gente procurasse junto ao Governo do Estado, à Companhia de Habitação, uma parceria. Tivemos uma conversa muito proveitosa, uma segunda também em que o Governo do Estado aceitou dividir o aluguel e estamos esperando um próximo encontro com decisões mais concretas. É isso o que temos, famílias esperando por um projeto que não teve nem o canteiro de obras instalado, nem o processo de licitação iniciado. A estimativa é de 10 meses depois do início das obras, mas quando elas vão começar?”, questiona Marcos Antônio sobre o início das construções do projeto Pró-Moradia em Natal.