Más condições em presídios motivaram onda de ataques no RN, diz esposa de um detento
Natal, RN 27 de mai 2024

Más condições em presídios motivaram onda de ataques no RN, diz esposa de um detento

15 de março de 2023
7min
Más condições em presídios motivaram onda de ataques no RN, diz esposa de um detento

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O cenário de violência em Natal, com ônibus queimados, prédios públicos atacados, pessoas presas e explosivos apreendidos, tem como pano de fundo uma série de violações aos direitos humanos dos internos do sistema carcerário do Estado, segundo uma esposa de um detento ouvido pela agência Saiba Mais. 

De acordo com a mulher, que preferiu não se identificar (“já fui muito prejudicada por esse sistema prisional”), os presos são submetidos a torturas, má alimentação e transferências de unidades sem que as famílias sejam avisadas. 

“A situação aqui é opressão, tortura, uma alimentação horrível, onde uma comida que é feita de madrugada é servida ao meio-dia para os internos, e a que é feita de manhã é servida de tarde. O máximo que uma comida pode passar dentro de uma marmita é em torno de 20 a 30 minutos, e ela passa de 5 a 6 horas para chegar a um interno”, relata a mulher.

Seu esposo está custodiado no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O local foi palco da rebelião mais violenta da história do Rio Grande do Norte em 2017. Nesta quarta (15), os familiares dos detentos se reuniram para um protesto no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha,em Natal, e foram até a Governadoria. Nos cartazes, reivindicações das famílias:

“Chega de opressão. Tortura também é crime”, apontava um recado. “Preso tem família. Libere as visitas”, dizia outra mensagem. 

O direito às visitas nas unidades prisionais, inclusive, é uma das principais bandeiras das esposas, que encampam a busca por melhores condições para os maridos. 

Detento com marcas de bala de borracha em imagem registrada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Acervo, em novembro de 2022 | Foto: Acervo do MNPCT 

Segundo a mulher ouvida pela reportagem, que participou da manifestação, antes da pandemia, cada custodiado podia receber uma visita de duas horas a cada 15 dias, sendo uma visita social e outra com criança.

Com as restrições impostas pelo período pandêmico, os presídios cessaram as visitas, que voltaram em dezembro de 2020. Desta vez, a visitação passou a ser de 30 minutos e uma vez por mês.

“Então aí começou a tortura psicológica nos familiares, porque a gente não tinha como saber informação dos nossos internos. Só sabíamos de 30 a 30 dias, durante 30 minutos”, relata.

As restrições foram caindo, segundo a mulher, e o horário passou a ser de uma hora, depois 1h30 com lanche. A esposa, entretanto, ainda cobra o novo secretário de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi, que substituiu Pedro Florêncio no cargo. 

“Ele questionou que as unidades não tinham estrutura para comportar a a volta da visita normal, aí eu fui pra reunião com ele e perguntei: ‘senhor Helton Edi, me diga uma coisa: antes da pandemia o senhor tinha menos estrutura, menos policiais, menos armamento, menos forças dentro do sistema prisional, e antes tínhamos nossas duas horas a cada 15 dias. Só que hoje a gente tem mais estrutura, mais policiamento, mais armamento, mais capacidade, e hoje eles não querem ceder nosso momento de visita. Como a governadoria, o Estado, os secretários, querem ressocializar os presos se não tem o apoio da família? A família é a base da ressocialização”, reclama.

Confusão

Na capital potiguar, a manifestação das famílias interditou a região do Centro Administrativo do Governo do Estado.  O ato contou com cerca de 100 pessoas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Imagens mostram uma confusão iniciada entre algumas mulheres e os agentes que acompanhavam a manifestação. Segundo a mulher do detento de Alcaçuz, o desentendimento surgiu com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

“Tudo começou quando cinco meninas saíram para fazer necessidades em um terreno. Passou os policiais da Rocam esculhambando elas, dando o dedo, aí uma revidou e deu o dedo também. O policial voltou e começaram a agredir elas. Eu tentei filmar mas não consegui. Mandaram elas colocarem as mãos na cabeça e deram chutes nas pernas para abrirem as pernas. Eles batiam nelas, davam chutes, murros para fazer ‘baculejo’”, relata.

“Quando as mulheres viram que os agentes estavam batendo nas outras mulheres, correram pra lá pra tentar salvar elas, e aí começou a confusão. A mulher bateu no policial, mas não viram a parte em que o policial estava espancando a mulher. Foi horrível. Chorei tanto e estou tremendo até agora de ver a cena, ele bem grandão batendo nas mulheres, tinha até uma gestante no meio”, diz.

Protesto em Caicó

Além de Natal, o protesto também aconteceu na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. O ato começou por volta das 8h e foi reduzido, com cinco pessoas (“o pessoal tem medo”), segundo a autônoma Gilvânia Monay, 23, esposa de um custodiado.

“Os presos estão sendo torturados de uma certa maneira que só Deus na causa. A situação lá dentro tá muito complicada. A gente está aqui fora, infelizmente com os coração na mão, sem saber como esses meninos estão. Está tendo transferências e eles não estão avisando aos familiares, estão dando água suja para os meninos tomarem. Tem um poço lá em que os meninos tomam água desse poço. A água que chega na cela é quente, dia de visita eles colocam um garrafão lá podre de sujo”, reclama.

De acordo com Monay, a situação das refeições estragadas e torturas também chega ao interior.

“A comida que tá indo azeda lá para dentro, a ‘peia’ que tá comendo no [bloco] 2 lá dentro, tá uma situação muito complicada mesmo”, fala. 

Outro direito já não é concedido a seis anos: a visita íntima, cancelada justamente após a rebelião de Alcaçuz.

“Visita íntima já faz muito tempo que a gente não tem, que é um direito de todo ser humano ter. Por mais que eles tenham errado, por mais que eles tenham feito coisas ilícitas, eles têm direitos também de presos. Não é porque eles estão presos que devem passar por essa situação, não”, aponta Gilvânia.

Ameaça

Segundo a autônoma, as mulheres do protesto em Caicó foram ameaçadas pela direção da unidade.

O vice-diretor até ameaçou a gente. Falou que se a gente se aproximasse mais não respondia por ele”, relata ela, que diz que o gestor ainda insinuou jogar bomba e spray de pimenta.

“Em momento nenhum a gente foi com ignorância. Apenas fomos pedir para eles respeitarem os presos, como os presos têm que ser respeitados”, reivindica. 

Perguntada sobre a relação das más condições nos presídios com os atos violentos que têm ocorrido no Estado, Gilvânia não confirmou.

“O que a gente tá lutando é pelos direitos dos nossos maridos. Essa questão dos ônibus, essas coisas que estão queimando, a gente não sabe”.

Mas, para a primeira entrevistada da reportagem, casada com um detento de Alcaçuz, os dois casos possuem ligação.

“Isso foi porque os presos não estão aguentando mais. A gente achou que ia acontecer das cadeias virarem [ter rebelião], mas não aconteceu”, diz. 

A mulher, entretanto, diz que as esposas e demais familiares não sabiam que as ondas de violência iam surgir.

“Muita coisa que aconteceu essa semana a gente não sabia, a gente foi saber já tava em cima porque a gente tá fazendo a organização desses protestos a muitos dias."

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