Entre os anos de 2020 e 2023, os empresários de ônibus que atuam em Natal e na região metropolitana economizaram, pelo menos, R$ 50 milhões com a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Os dados são da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.

A desoneração do imposto começou de maneira parcial ainda em julho de 2020, no contexto da pandemia da covid-19, o que permitiu aos empresários do setor de transporte coletivo uma economia de R$ 2,1 milhões. A contrapartida exigida pelo Governo do Estado foi que os empresários não reajustassem o valor da tarifa cobrada aos usuários do transporte e mantivesse a linha 588 (o circular da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte) em funcionamento.

Já em 2021 e 2022 a isenção de ICMS sobre o óleo diesel passou a ser total (100%), resultando numa economia de mais R$ 32 milhões (sendo R$ 16 milhões de cada ano). Para 2023, está prevista a renovação da isenção até 31 de dezembro, o que permitiria aos empresários do setor a economia de mais R$ 16 milhões.

ISS em Natal

Além do benefício de ICMS, os empresários de ônibus de Natal também contaram com desoneração de 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) entre julho e dezembro de 2020. Já em 2021, o setor passou a ter isenção de 100% do imposto. O benefício foi renovado em 2022 e a isenção será mantida até dezembro deste ano.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) não divulga quanto os empresários chegaram a economizar com a desoneração e posterior isenção de ISS. A Agência Saiba Mais solicitou essa informação ontem (14), mas não obteve resposta até a publicação da matéria neste sábado (15). Em 2020, quando havia apenas desoneração de 50% do ISS, a Procuradoria do Município calculou que o benefício resultaria numa economia de R$ 400 mil por mês para os empresários.

A contrapartida exigida pela Prefeitura de Natal foi a manutenção do valor da tarifa (R$ 4 com pagamento em dinheiro e R$ 3,90 para pagamento com o cartão Natalcard) e das linhas de ônibus.

As linhas…

Desde a pandemia da covid-19, com a justificativa de queda no número de passageiros e aumento dos custos, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) chegou a retirar várias linhas de circulação, inclusive o Circular da UFRN, e mudar o itinerário de outras.

Recentemente, as linhas 46, 51, 52, 54 e 56 chegaram a ser retiradas do bairro das Rocas, mas depois de negociação com a comunidade, a STTU, além de vereadores e deputados, os empresários decidiram manter as linhas no bairro.

Entre 2020 e 2023 Natal já perdeu, pelo menos, 18 linhas de ônibus. Das 82 linhas de transporte que já estiveram em circulação na capital, restam apenas 64. Nessa conta, porém, também entra o transporte opcional, segundo divulgação feita pela STTU no dia 28 de março.