Justiça da Bahia determina bloqueio de seis veículos do deputado federal Robinson Faria em processo milionário por plágio
Natal, RN 16 de abr 2024

Justiça da Bahia determina bloqueio de seis veículos do deputado federal Robinson Faria em processo milionário por plágio

21 de abril de 2023
4min
Justiça da Bahia determina bloqueio de seis veículos do deputado federal Robinson Faria em processo milionário por plágio

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A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de seis veículos do ex-governador e atual deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PL), em resultado a um processo no qual ele foi condenado desde 2018 por plágio, mas cuja indenização não foi paga até hoje.

Entre os veículos bloqueados estão duas picapes Hilux da marca Toyota, um Jeep Renegade, um Fiat Doblò, um Jeep Cherokee e uma Pajero. Os advogados que representam Robinson Faria recorreram e pediram que os veículos não sejam vendidos e possam continuar em circulação. Já os advogados dos músicos, que pediram a penhora, busca e apreensão dos veículos, solicitam que os carros sejam levados a leilão para pagamento de parte da dívida.

Por meio de nota, Robinson Faria comentou a decisão de bloqueio dos veículos, disse ser vítima de extorsão e que recebeu a música usada como jingle do artista Alcymar Monteiro, como presente de campanha:

"Estou tranquilo por saber que a verdade é que me considero vítima de extorsão e tenho certeza de que, em momento oportuno, isso será comprovado pela Justiça. O processo é injusto, fruto de maldade e mau-caratismo, uma vez que obtivemos vitória na Justiça reconhecendo os direitos autorais de Alcymar Monteiro sobre a música. A gravação e adaptação foi feita por ele, com sua própria voz, como presente para minha campanha. Esclareço ainda que a decisão judicial citada para bloqueio de veículos aguarda um novo posicionamento do Juiz desde o início de março de 2023, até agora sem nenhuma decisão sobre os fatos por mim alegados. De toda forma, a determinação está sendo cumprida", respondeu o deputado aos questionamentos feitos pela Agência Saiba Mais.

A condenação

Robinson Faria foi condenado em 2018 por violação do direito autoral da música “Cometa Mambembe”, composta pelos músicos Carlos Pitta e José Edmundo da Silva Almeida, mais conhecido no meio musical como “Edmundo Caroso”.

O processo já transitou em julgado na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mas, desde 2018 o setor de penhora online da justiça baiana não consegue encontrar nenhum valor nas contas do parlamentar. A dívida de Robinson que começou com R$ 140.000,00, já ultrapassa os R$ 9 milhões.

Além de não ter pago o direito autoral pela utilização da música, Robinson Faria ainda alterou a letra original da canção para adaptá-la a um jingle de campanha durante as eleições de 2014, na qual concorreu para o cargo de governador. Com 54,42% dos votos (877.268), Faria venceu Henrique Alves, que obteve 45,58% (734.801) dos votos na disputa em segundo turno.

Em 2022, Faria foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte. De acordo com a Câmara dos Deputados, o salário de um deputado federal é de R$ 33.763 por mês, além das cotas pagas para auxiliar financeiramente a manutenção do exercício parlamentar.

Folhas do funcionalismo em atraso

No Rio Grande do Norte, Faria se notabilizou por deixar uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão para a governadora reeleita em 2022, Fátima Bezerra (PT), relativa a quatro folhas quitadas pela atual gestão.

Além das folhas deixadas no final do mandato, o ex-governador Robinson Faria atrasou salários dos servidores de forma contínua durante 36 dos 48 meses da gestão. No período em que manteve o salário em dia, entre janeiro e dezembro de 2015, recorreu a recursos do Fundo Previdenciário, uma reserva criada para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado.

Pai de ministro

Robinson Faria é pai de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações de Jair Bolsonaro (PL).

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