Moradores do bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal (RN), saíram em caminhada, na manhã desta quarta (5), do Terminal Rodoviário das Rocas em direção à sede da STTU, na Ribeira, em protesto contra a decisão dos empresários de ônibus de retirar as linhas 46, 51, 52, 54 e 56, que não vão mais passar pelo terminal do bairro.

“É um cambalacho. Antes da pandemia eu só precisava pegar um ônibus, que era a linha 48. Eu pegava aqui em Santos Reis e saía sentado e chegava no meu setor de aulas sentado. Eu não precisava andar dois quilômetros até a Ribeira, pra pegar um ônibus pra quando chegar pegar outro, um circular lotado! Todo dia vejo aluno ser colocado como lata de sardinha, ficando preso na porta, correndo o risco de um acidente fatal! Acidentes acontecem porque deixamos acontecer. A gente sabe que isso aqui é um plano de governo para sucatear a Zona Leste e as Rocas. Tivemos um Plano Diretor pela verticalização dessa região, isso que está acontecendo aqui tem o braço da Prefeitura de Natal”, denuncia um estudante da UFRN que participou do protesto.

Assim como ocorreu na pandemia, os empresários alegam que a queda do número de passageiros tornou a manutenção das linhas economicamente inviável, com o acréscimo da previsão de reajuste salarial dos motoristas em maio e aumento no preço do diesel.

“Nós estivemos ontem na STTU, inclusive numa reunião bem acalorada, porque nós entendemos que a posição da Secretária deve ser a de fazer com que as empresas obedeçam as regras do sistema público de transporte e nós encontramos uma Secretária conciliadora, o que não é papel de um gestor público. O sistema de transporte em Natal fracassou, colapsou. A sociedade natalense precisa cobrar da gestão pública um contrato formal entre STTU [Secretaria de Mobilidade Urbana da capital] e o Seturn [Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos], o que não existe hoje”, denuncia o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Cerca de 40 mil pessoas devem ser prejudicadas com a retirada das linhas  46, 51, 52, 54 e 56. Mas, segundo o Seturn, o bairro continuaria sendo abastecido com as linhas 25, 33, 35, 37, 38, 43, 59, 75 e 84, o que os moradores denunciam ser insuficiente para a demanda da região.

“A gente não vai esquecer o que Álvaro Dias está fazendo com o transporte público não! Ru não estou dizendo que antes dele era uma maravilha, mas tem piorado e muito! O impacto disso não vai ser só pro bairro das Rocas, o impacto é pra cidade inteira. Quem usa o transporte público sabe que ele tem relação com a quantidade de tempo que vamos ter pra comer, que horas vamos ter que acordar, tem a ver com o estresse da nossa cabeça, com a nossa saúde. É um crime contra a qualidade de vida do povo natalense”, critica a vereadora Brisa Bracchi (PT).

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, Natal perdeu 18 linhas de ônibus. Das 82 linhas já existentes, apenas 64 continuam em circulação, porém, contando com o transporte opcional.

“A STTU tem que ver que nós, das Rocas, também precisamos nos deslocar pra outros bairros. Segunda-feira estava no Jardim Lola e passei mais de 1h20 esperando o 70. Se não fosse o trem, eu só teria voltado na terça”, ironiza uma moradora do bairro.

Denúncia

De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, os empresários de ônibus anteciparam que, além das mudanças implantadas recentemente no itinerário de algumas linhas, também pretendem reduzir o percurso de alguns ônibus no horário noturno.

“E ainda tem o mais incrível que achei ontem, os próprios empresários disseram que muito em breve estarão diminuindo os horários de circulação do transporte público à noite! Somos uma cidade turística, o pessoal que trabalha em hotelaria, restaurantes, hotéis... vão ficar na rua?”, questiona.

A promessa não cumprida...

Apesar das mudanças constantes nos itinerários e quantidade de ônibus em circulação, as empresas de ônibus que atuam em Natal e região metropolitana receberam isenção de impostos, como forma de incentivo do poder público, para que as linhas de ônibus fossem mantidas, o que acabou não acontecendo, mas sem punição ou outros desdobramentos sobre os empresários do setor.

Desde a pandemia da covid-19, eles recebem isenção do imposto municipal ISS (Imposto Sobre Serviços) e do imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No caso do ICMS, a isenção sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal foi de 100%, já o sistema intermunicipal teve desconto de 80%, desde dezembro de 2021. Os abatimentos só terminaram recentemente, no final deste mês de março, quando começou o movimento dos empresários para reduzir as linhas. Já a isenção de ISS remonta a janeiro de 2022 e vai até dezembro deste ano.

"Nós exigimos licitação! Natal precisa de ônibus novos, com ar condicionado, piso baixo, motor traseiro e principalmente respeito ao usuário. Além disso, Natal precisa colocar em prática a Empresa Pública de Transporte Coletivo, indicação Legislativa protocolada por nosso mandato e já aprovada na Câmara Municipal. Essa empresa vai, além de qualificar o transporte, devolver ao povo o controle sobre os custos e os lucros do transporte coletivo", defende o vereador Robério Paulino (Psol), que apresentou na Câmara Municipal de Natal o projeto de criação de uma empresa pública de transporte em Natal..

Licitação vazia

As empresas de ônibus que atuam em Natal e Região Metropolitana funcionam por meio de permissão, que é uma autorização concedida pela Prefeitura de Natal para que empresas interessadas explorem o serviço.

A primeira tentativa de elaborar um edital de licitação do transporte público da capital começou em 2013. Já em 2015, o projeto foi enviado à Câmara Municipal de Natal com 140 emendas. Por causa de decisões judiciais, o projeto foi modificado em 2016 e, em 2017, duas concorrências foram lançadas nos meses de janeiro e abril, mas deram desertas pela falta de interesse das empresas em atender às exigências feitas à época, que previam a introdução de veículos novos com melhorias como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.

O edital previa a exploração de dois lotes de serviços com 37 linhas de ônibus cada uma. A concessão seria garantida por um prazo de dez anos, podendo ser renovada por mais dez. De acordo com o consultor técnico do Seturn, as licitações deram desertas porque os custos foram subestimados no projeto, enquanto as receitas foram projetadas acima da realidade.

Saiba +

Terminal das Rocas abandonado por cinco linhas do Seturn foi reformado no ano passado