Vereadores de Natal criam voucher de R$ 150 para alunos em fila de espera por vaga em rede pública
Natal, RN 13 de abr 2024

Vereadores de Natal criam voucher de R$ 150 para alunos em fila de espera por vaga em rede pública

1 de junho de 2023
Vereadores de Natal criam voucher de R$ 150 para alunos em fila de espera por vaga em rede pública

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Para diminuir a fila de espera por vagas em escolas e creches da rede pública de ensino de Natal, os vereadores aprovaram na sessão desta quarta (31) a criação do “Voucher Educação”, que garante o valor de cerca de R$ 150 por mês para que os responsáveis pelos alunos tentem uma vaga na rede privada de ensino.

De acordo com o autor da proposta (projeto de lei 58/2019), o vereador Klaus Araújo (sem partido), apenas em 2023, mais de 1.700 crianças não conseguiram matricula e foram colocadas em uma fila de espera por vagas nas escolas públicas e Centros Municipais de Educação Infantil de Natal.

O projeto prevê que a criança que ficar nessa lista de espera seja encaminhada para matrícula no estabelecimento cadastrado mais próximo de sua casa.

Já as escolas e creches particulares que forem participar do programa terão que se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), informando sobre a disponibilidade de vagas e demonstrar capacidade de ministrar suporte pedagógico, o que será supervisionado pela Secretaria.

As instituições de ensino particulares também terão que se comprometer a não cobrar taxa de qualquer natureza aos alunos beneficiários do programa e garantir que esses estudantes vão receber o mesmo tratamento dos demais estudantes matriculados no local.

Vereadores de Natal durante votação I Foto: Elpídio Júnior
Vereadores de Natal durante votação I Foto: Elpídio Júnior

Sorteio eletrônico

Por causa do déficit de vagas, as matrículas nas creches da rede pública de ensino de Natal são definidas por meio de sorteio eletrônico. Em 2023, a SME abriu 3.613 vagas para o Berçário I e II e Níveis I e II das creches, mas recebeu 5.320 inscrições. Ao todo, 1.707 alunos ficaram de fora da rede pública e entraram numa lista de suplência.

Nada de novo

De acordo com a própria Secretaria Municipal de Educação, desde os anos 2000 a pasta  firma convênios ou contratos de compra de vagas em escolas filantrópicas, particulares e confessionais de Natal. Em 2000, 4.126 crianças em 61 unidades credenciadas pela SME foram atendidas pelas escolas privadas, já em 2022 esse número caiu para 132 crianças em três unidades credenciadas, com bolsa de R$ 120,00.

Em março de 2023, a Prefeitura de Natal publicou portaria oferecendo 660 vagas para o Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT), com o valor da bolsa atualizado, com referência no IPCA (32,38%), passando para R$ 158,86.

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