Chapadão de Pipa: quilombolas reivindicam consulta à comunidade sobre obra
Natal, RN 22 de abr 2024

Chapadão de Pipa: quilombolas reivindicam consulta à comunidade sobre obra

21 de julho de 2023
4min
Chapadão de Pipa: quilombolas reivindicam consulta à comunidade sobre obra

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Os moradores da Praia de Pipa, Tibau do Sul-RN, continuam indignados com a obra de um condomínio spa que cercou o Chapadão. A comunidade quilombola de Sibaúma, não é diferente, e reivindica ser consultada a respeito do empreendimento Pipa Island, da Gav Resorts, evocando uma recomendação do Ministério Público Federal.

O presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Praia de Sibaúma (ARQPS), Laelson Caetano, professor do grupo Herdeiros de Zumbi, menciona nota pública que orienta a Prefeitura de Tibau do Sul a consultar os povos quilombolas de Sibaúma antes de autorizar qualquer licenciamento na região.

No documento, o MPF esclarece os efeitos, sobre pedidos e renovações de licenciamento ambiental, de recomendação feita em 2022 para que órgãos municipais e estaduais observem esse dever de consulta às comunidades tradicionais da região.

No litoral Sul potiguar, a comunidade remanescente quilombola de Sibaúma é um distrito que pertencente ao município de Tibau do Sul, nas proximidades da Praia da Barra do Cunhaú, em Canguaretama, e separado dela pela foz do Rio Catu. O local tem praias, manguezais e faixas remanescentes de Mata Atlântica.

Segundo Laelson, nenhum contato partiu da empresa ou dos órgãos públicos a respeito desse empreendimento. Pelo contrário. “Estive, em contato, mas para remover duas placas que tinham colocado no território quilombola sem consultar a associação.”, contou. A propaganda estampa imagem do cantor Gusttavo Lima, embaixador da empresa.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (Semurbmo) justificou que o projeto em questão foi licenciado pelo Idema e recebeu o Alvará de Construção emitido por esta Secretaria, em data anterior ao processo de remarcação e da recomendação do Ministério Público Federal.

Completou ainda que “é fundamental esclarecer que é de responsabilidade do Idema deflagrar consulta prévia quando os empreendimentos causam impacto direto na comunidade quilombola”.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) confirma que para o condomínio nas proximidades do Chapadão não há necessidade de fazer consulta prévia informada. “O Idema vem respeitando as orientações do Ministério Público Federal no que diz respeito a pedidos de licença quando está situado em comunidades tradicionais. O empreendimento em questão não está situado em Sibaúma, mas sim em área de Pipa”, explicou.

De acordo com a GAV Resorts, o Pipa Island Resort vai utilizar mais de 21 mil metros quadrados de área verde para construir um condomínio residencial, com 11 blocos e 246 apartamentos entre a falésia e a Av. Baía dos Golfinhos. São 228 unidades de um quarto; 16 unidades de dois quartos; e dois duplex, todos os apartamentos com vista para o mar.

Nesta sexta-feira (21), nova manifestação foi realizada pelos nativos no Chapadão.

A Agência Saiba Mais procurou a assessoria de imprensa da Gav Resorts, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

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