Sem resposta desde maio, vereadora de Natal pede na Justiça acesso a estudo de mobilidade que custou meio milhão
Natal, RN 13 de abr 2024

Sem resposta desde maio, vereadora de Natal pede na Justiça acesso a estudo de mobilidade que custou meio milhão

10 de julho de 2023
4min
Sem resposta desde maio, vereadora de Natal pede na Justiça acesso a estudo de mobilidade que custou meio milhão

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Desde maio deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Natal solicitaram, através de requerimento, acesso ao estudo contratado pela Prefeitura do Natal para elaboração de propostas para o sistema de transporte público e coletivo da capital potiguar.

Sem resposta à solicitação, a vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou uma ação judicial contra o município e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nesta segunda (10), reiterando o pedido e a falta de resposta.

Em agosto de 2022, o município contratou a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) por R$ 526.632,15, com dispensa de licitação, para a prestação de serviço de consultoria a respeito do transporte público de Natal (RN) durante o período de 120 dias (4 meses).

Brisa Bracchi entra na justiça para ter acesso a estudo de mobilidade I Imagem: reprodução
Brisa Bracchi entra na justiça para ter acesso a estudo de mobilidade I Imagem: reprodução

O contrato com a ANTP previa, entre outras coisas, a realização de estudo sobre o valor da tarifa (hoje é de R$ 3,90 no cartão e R$ 4 em dinheiro) e a proposta de transição da rede do sistema atual para a rede projetada pela STTU, que também não foi especificada. Pelo contrato, a ANTP também deve apresentar soluções para o atendimento emergencial das áreas desatendidas, cujas linhas foram devolvidas pelos empresários de ônibus.

O estudo realizado pela ANTP, no entanto, nunca foi apresentado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Desde então, houve corte de linhas, mudanças no itinerário dos ônibus da capital e a própria Prefeitura do Natal enviou à Câmara Municipal, em maio deste ano, um projeto de lei que revogava o projeto anterior, aprovado em 2018, que estabelecia exigências como piso baixo, ar-condicionado e motor traseiro nos novos ônibus das empresas que vencessem a licitação do transporte público.

Além disso, em abril deste ano, o Executivo anunciou a construção de uma trincheira, que é uma espécie de túnel, na esquina das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol.

Em junho, a Potiguar Construtora LTDA, 1ª colocada na licitação, desistiu do contrato e a prefeitura convocou a 2ª colocada, a TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, que aceitou assumir a obra pelo mesmo valor.

A obra tem um custo previsto de R$ 24.246.597,73 e foi orçado em R$ 25 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura do Natal.

Apesar de não ter apresentado estudos, a STTU argumenta que o túnel absorveria o fluxo de veículos dos próximos dez anos, que passaria dos atuais 65 mil veículos para 95 mil veículos por dia.

Para a construção da trincheira, o cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Alexandrino de Alencar ficaria parcialmente interditado pelo período de nove meses, a partir do final de junho. Durante o período de obras, apenas uma mão na Alexandrino e outra na Salgado Filho deveria continuar aberta ao tráfego.

Moradores, comerciantes, ciclistas e um especialista em trânsito entrevistado pela Agência Saiba Mais se posicionaram contra a obra. Nós entramos em contato com a STTU, mas não tivemos retorno até a publicação da matéria.

Projeto de trincheira no cruzamento da Salgado Filho com Alexandrino de Alencar elaborado pela Prefeitura de Natal I Imagem: reprodução
Projeto de trincheira no cruzamento da Salgado Filho com Alexandrino de Alencar elaborado pela Prefeitura de Natal I Imagem: reprodução
Cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, na Zona Sul de Natal I Foto: Mirella Lopes
Cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, na Zona Sul de Natal I Foto: Mirella Lopes

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