TRANSPARÊNCIA

Audiência pública discute impactos de parque eólico em comunidade quilombola de Currais Novos

Vereadores de Currais Novos convocam população em geral, especialmente de quilombos da região, e setor privado para discutir impactos socio-ambientais de parque eólico na comunidade quilombola Queimadas, na zona rural de Currais Novos, Rio Grande do Norte. O encontro será a partir das 9h desta terça-feira (8), na Câmara Municipal.

A audiência pública será realizada pela vereadora Rayssa Batista (PT) e vereadores João Gustavo (PROS) e Edimilson Souza (PROS).

“As estradas estão ficando mais degradadas, o meio ambiente está sendo atingido, as explosões para instalação do parque que provocou rachaduras nas casas das pessoas que moram na comunidade e adjacências e vários outros impactos que precisam ter resposta das empresas”, aponta a vereadora em entrevista à TV Câmara de Currais Novos.

A audiência pretende avaliar a implementação de parques. De acordo com a parlamentar, é preciso entender os direitos e deveres envolvidos na relação entre empresa e sociedade, cobrar e reafirmar a responsabilidade do poder público em mediar e interceder para assegurar a defesa desses território, garantidos pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Federal de 1988, através do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

“A empresa que aqui está instalada, próximo à comunidade Queimadas não está fazendo isso”, denuncia Rayssa. “Esse é um impacto pra toda Currais Novos.”

Estão confirmadas as particpações do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Antropos Consultoria Socioambiental.

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