Transcidadania do RN espera há mais de um ano por implementação e deve iniciar em outubro

Foto: Suzie Chagas/Semjidh

Há mais de um ano aguardando ser implementado, o Transcidadania do Rio Grande do Norte deve iniciar para valer em outubro, atendendo as 29 pessoas previstas para receberem as bolsas de permanência estudantil e coordenação de projetos.

O programa foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 9 de junho de 2022 e é destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

Para isso, oferece 28 bolsas de permanência estudantil com valor mensal de R$ 600,00, e uma bolsa de coordenação de projetos técnico-científico, com valor mensal de R$ 1.550,00, todos durante o período de 12 meses.

Ao todo, o investimento é de R$ 220,2 mil. A maior fatia (R$ 200 mil) é por meio de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides (PT), enquanto R$ 20 mil são fruto de uma contrapartida do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Segundo a coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero (Codis) do Estado, Rebecka de França, a demora na implementação se deve a questões burocráticas e administrativas. Ela diz que o órgão ficou muito tempo sem receber um documento necessário da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Codis também trocou a titularidade em maio, quando França assumiu no lugar da jornalista Janaína Lima.

Durante o final deste mês, explica a coordenadora, os documentos já foram anexados ao sistema do governo e as bolsistas selecionadas foram cadastradas. Mas, na semana passada, Natal deu início ao Transcidadania municipal, com bolsas do mesmo valor e algumas das pessoas selecionadas estavam contempladas nos dois projetos. Agora, o Estado deve chamar as suplentes para fechar a lista de contempladas.

Pagamento 

Com isso, em outubro a Codis deve iniciar o processo de aberturas de contas, de matrículas nas escolas e de cursos sobre direitos humanos. A previsão é que os primeiros pagamentos sejam feitos em novembro. O início das aulas nas escolas deve acontecer no semestre letivo de 2024.

De acordo com a coordenadora da Semjidh, estas serão as bolsas-piloto. Após a finalização das turmas, os dados vão ser apresentados ao Governo do Estado e Governo Federal com o objetivo de captar mais recursos para novas bolsas. Ela cita a iniciativa como um meio de combate à violência.

“Quando a gente faz só uma turma do Transcidadania, a gente está tirando as meninas da rua e consequentemente esse espaço que era de prostituição, assalto, roubo, tudo negativo, vai ser transformado porque elas não vão estar mais lá e essa violência vai ser minimizada nesses espaços”, destaca.