RN lança relatório para Conferência Nacional de Migrações

A primeira Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Norte (COMIGRAR/RN) lançou nesta quinta-feira (09) um relatório com os trabalhos desenvolvidos, oferecendo subsídios para propostas nacionais e a elaboração do próximo plano estadual.

“Com esse relatório a gente tem subsídios para encaminhar as propostas para a Conferência Nacional vindas pelo Rio Grande do Norte, a partir da plataforma estadual, da perspectiva do Estado do Rio Grande do Norte, nosso olhar com relação a migrações a nível estadual, as contribuições dos migrantes que residem aqui, da sociedade civil, do poder público, dos parlamentares, enfim. E também temos subsídios para o nosso segundo plano estadual, que é a parte de revisão do primeiro plano que se encerra no próximo ano”, Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram-RN).

Segundo Thales, o documento “serve também como documento-base para a elaboração do segundo plano estadual de atenção aos migrantes, refugiados e  apátridas. E que é um momento histórico, porque a gente vai ser o primeiro estado, na verdade, o segundo estado do Brasil”.

A etapa estadual, realizada em 27 de março, foi presidida pela governadora Fátima Bezerra e reuniu mais de 500 participantes, incluindo migrantes, refugiados, apátridas e autoridades, com destaque para a assinatura do Decreto nº 33.471, instituindo a Comenda Hanna Yousef Emile Safieh, que reconhece o trabalho de pessoas e organizações que atuam em prol da pauta migratória.  Hanna Yousef foi um migrante palestino que viveu no Rio Grande do Norte e um dos líderes do movimento palestino e da movimento migratório no Brasil.

Além disso, a conferência testemunhou a assinatura de protocolos de adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Melo por instituições de ensino superior do estado: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (RN), a Universidade Estadual do Rio Grande (UERN) e o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, mantido pelo governo do estado. 

“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um projeto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) de integração e promoção da pesquisa, ensino e extensão no espaço acadêmico que valoriza tanto brasileiros que queiram pesquisar sobre o tema [de migração, refúgio e apatridia], como também a vinda de pessoas de outros países para virem estudar aqui”, explica Thales Dantas, ressaltando ainda que a ação tem como objetivo a internacionalização das instituições de ensino do RN, bem como a promoção de ações de ensino sobre temas relacionados ao refúgio, migração e população apátrida.

As discussões, organizadas em seis eixos temáticos, resultaram em 30 propostas aprovadas, abrangendo desde políticas de inserção econômica até a criação de conselhos interinstitucionais.

Ao final, foram eleitos oito delegados e suplentes, representantes do RN na II Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu (PR), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), e terão a missão de defender os interesses das populações migrantes, refugiadas e apátridas do estado.

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