RN lança relatório para Conferência Nacional de Migrações
Natal, RN 26 de mai 2024

RN lança relatório para Conferência Nacional de Migrações

10 de maio de 2024
3min
RN lança relatório para Conferência Nacional de Migrações
Foto: Carmem Felix

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A primeira Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Norte (COMIGRAR/RN) lançou nesta quinta-feira (09) um relatório com os trabalhos desenvolvidos, oferecendo subsídios para propostas nacionais e a elaboração do próximo plano estadual.

Com esse relatório a gente tem subsídios para encaminhar as propostas para a Conferência Nacional vindas pelo Rio Grande do Norte, a partir da plataforma estadual, da perspectiva do Estado do Rio Grande do Norte, nosso olhar com relação a migrações a nível estadual, as contribuições dos migrantes que residem aqui, da sociedade civil, do poder público, dos parlamentares, enfim. E também temos subsídios para o nosso segundo plano estadual, que é a parte de revisão do primeiro plano que se encerra no próximo ano”, Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram-RN).

Foto: Carmem Felix

Segundo Thales, o documento “serve também como documento-base para a elaboração do segundo plano estadual de atenção aos migrantes, refugiados e  apátridas. E que é um momento histórico, porque a gente vai ser o primeiro estado, na verdade, o segundo estado do Brasil”.

A etapa estadual, realizada em 27 de março, foi presidida pela governadora Fátima Bezerra e reuniu mais de 500 participantes, incluindo migrantes, refugiados, apátridas e autoridades, com destaque para a assinatura do Decreto nº 33.471, instituindo a Comenda Hanna Yousef Emile Safieh, que reconhece o trabalho de pessoas e organizações que atuam em prol da pauta migratória.  Hanna Yousef foi um migrante palestino que viveu no Rio Grande do Norte e um dos líderes do movimento palestino e da movimento migratório no Brasil.

Além disso, a conferência testemunhou a assinatura de protocolos de adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Melo por instituições de ensino superior do estado: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (RN), a Universidade Estadual do Rio Grande (UERN) e o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, mantido pelo governo do estado. 

“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um projeto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) de integração e promoção da pesquisa, ensino e extensão no espaço acadêmico que valoriza tanto brasileiros que queiram pesquisar sobre o tema [de migração, refúgio e apatridia], como também a vinda de pessoas de outros países para virem estudar aqui”, explica Thales Dantas, ressaltando ainda que a ação tem como objetivo a internacionalização das instituições de ensino do RN, bem como a promoção de ações de ensino sobre temas relacionados ao refúgio, migração e população apátrida.

As discussões, organizadas em seis eixos temáticos, resultaram em 30 propostas aprovadas, abrangendo desde políticas de inserção econômica até a criação de conselhos interinstitucionais.

Ao final, foram eleitos oito delegados e suplentes, representantes do RN na II Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu (PR), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), e terão a missão de defender os interesses das populações migrantes, refugiadas e apátridas do estado.

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