Jovem denuncia abuso de autoridade e intimidação em abordagem da PM na periferia de Natal
Natal, RN 16 de jun 2024

Jovem denuncia abuso de autoridade e intimidação em abordagem da PM na periferia de Natal

8 de setembro de 2023
6min

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Era pra ser um dia de lazer quando Henrique decidiu aproveitar o feriado e saiu para beber com um primo e mais dois amigos numa praça localizada no Conjunto Parque dos Coqueiros, localizado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

O grupo foi abordado por uma equipe de três policiais militares que passava pelo local e apenas uma menina não foi revistada por falta de policial militar do sexo feminino. Durante o procedimento, um dos policiais encontrou um mix de ervas conhecido como Kumbayá, uma espécie de chá que é vendido legalmente nas tabacarias.

Foi quando o policial perguntou a quem pertencia as ervas que o jovem, que acabou sendo detido, se apresentou e tirou as mãos da cabeça para explicar.

Eu não tenho essa familiaridade [com a revista], não estou acostumado com abordagem policial e tirei a mão da cabeça. Eles mandaram botar de novo e aí começou todo o nervosismo porque eles começaram a gritar e eu comecei a questionar os motivos da abordagem. Ele [o policial] me mandou calar a boca e que ele estava cumprindo uma ordem legal. Eu perguntei que ordem legal era essa, ele disse pra eu calar a boca e eu disse que não calaria porque tinha o direito legal de me expressar e ele disse que eu estava preso por desobediência. Os policiais me algemaram, me colocaram dentro da viatura, no camburão fechado, sem poder falar com ninguém, foi um momento desesperador pra mim. Nunca imaginei que passaria por uma situação como essa, mas sei que pessoas pretas como eu correm esse risco”, relembra Henrique Neiva, que tem 25 anos e é estudante de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O jovem conta que depois de um certo tempo o camburão foi aberto e ele tentou conversar com um dos policiais sobre a prisão novamente.

Henrique Neiva, em seu instagram, durante relato sobre o ocorrido I Imagem: reprodução
Henrique Neiva, em seu instagram, durante relato sobre o ocorrido I Imagem: reprodução

“Não valeu a pena, o esforço. Eles logo voltaram a fechar o camburão e me levaram para a delegacia. Ao chegar lá eu continuei um tempo dentro da viatura e os policiais ficaram conversando entre si. Depois que eles abriram que quiseram saber meu nome, pegaram meu CPF, foram ver se eu tinha alguma passagem pela polícia, e não tenho, e me levaram até a delegacia, onde fiquei algemado por mais uns 30 minutos, não tenho certeza porque estava sem celular. Voltei a questionar a detenção, a delegada de plantão questionou qual teria sido a desobediência e eles se enrolaram para explicar. Passei duas horas nessa situação, foi terrível. Eles apreenderam o Kumbayá e o policial civil quis até me devolver porque viu que aquilo não era ilícito, que era só chá”, lamenta.

Henrique só foi liberado depois de assinar um Termo de Compromisso de Comparecimento por ter, supostamente, cometido o crime de desobediência, previsto no artigo 330.

O que mais me incomodou disso tudo é que os policiais tiraram fotos minhas, do meu primo, dos meninos que estavam na praça e eu não sei com qual intenção”, desabafa o jovem que percebeu que um dos PM’s usava uma câmera do tipo Gopro na cabeça, mas que acha que não pertence ao Governo do Estado.

Acho que é uma câmera do policial, para os fins dele. O que eu quero é justiça pelo que aconteceu comigo, não tem justificativa, foi um abuso de autoridade. Tenho recebido mensagens das pessoas, já procurei um advogado e vou tentar resolver da melhor maneira possível, mas nesse momento não me sinto seguro em andar pela Zona Norte, que foi o lugar onde cresci e me criei. Hoje não quero andar por lá porque não sei o que pode acontecer comigo, esses policiais têm fotos minhas, do meu primo e dos meus amigos. O medo é de virar mais uma estatística da violência policial”, desabafa Henrique, que soube que um policial ainda tentou desencorar o próprio primo a testemunhar no caso.

Preocupado com a segurança não apenas dele, mas do primo e amigos que testemunharam o caso, o estudante universitário relatou o ocorrido em suas redes sociais como forma de registro. A Agência Saiba Mais tentou contato com a PM e com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, mas não obteve retorno até esta publicação entrar no ar.

No final de agosto, Uma batalha de hip hop foi interrompida depois que um policial militar interrompeu o evento e bateu no rosto de um dos participantes. Diante da repercussão negativa, dois dias depois do ocorrido o Governo do Estado fez uma reunião com representantes de diferentes setores da administração, como Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, Juventude e Direitos Humanos, além dos artistas que fazem parte do movimento hip hop do RN, e acordaram três pontos: a celeridade na apuração e punição dos agentes que exerceram abuso de autoridade na Batalha Clandestina, garantindo a segurança das vítimas e testemunhas; a formulação coletiva de uma Nota Técnica que influenciará nos procedimentos da PM-RN em relação às batalhas, garantindo os direitos humanos; e a publicação de uma cartilha para orientar os policiais durante as abordagens.

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