Empresários do Centro de Natal querem isenções e a não taxação de ICMS

Os empresários do bairro de Cidade Alta, no Centro Histórico de Natal, reivindicam isenções nos pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e a não taxação de 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

As medidas seriam uma forma de evitar o fechamento de mais lojas na região. Nos últimos meses, grandes redes como C&A, Americanas e Marisa encerraram as atividades de unidades no bairro. 

Com os possíveis benefícios, os empresários esperam atrair investimentos e estimular a abertura de novos negócios no Centro. Outra meta seria facilitar a regularização e licenciamento de pequenos negócios e oferecer suporte técnico para a formalização. Também falam em parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito facilitadas e condições vantajosas para empreendedores que desejem se estabelecer ou expandir seus negócios na região.

As alternativas foram apresentadas em uma reunião na Assembleia Legislativa (ALRN). A Casa implementou uma comissão multidisciplinar pela revitalização do Centro de Natal, com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais.

“A Cidade Alta é um bairro histórico e que a cada ano tem caído no esquecimento pelo poder público. Então a gente espera que após essa audiência e com essa comissão formada, venham sugestões para dar pujança à Cidade Alta, como era antigamente”, disse Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro. 

“A partir daí nós temos algumas sugestões como a isenção fiscal com o ISS, isenção do IPTU, a não taxação dos 20% do ICMS que vai partir do Governo Estadual e a gente espera que, com isso, as empresas terão fôlego para poder continuar e até voltar para a Cidade Alta e assim ter mais movimento”, explicou.

A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (9). Nos próximos dias, o comitê pretende marcar audiências com os órgãos públicos ligados ao processo de revitalização dos bairros.

O presidente do Projeto Parlamento Empreendedor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, Fábio Saraiva, também participou da discussão.

“A gente espera que realmente saia do papel todas as propostas que estão sendo debatidas tanto na Câmara Municipal como na agora aqui na Assembleia”, disse.