Prefeito de Natal vai encontrar protestos da Saúde e Educação na volta de Brasília nesta quinta (5)
Natal, RN 16 de jul 2024

Prefeito de Natal vai encontrar protestos da Saúde e Educação na volta de Brasília nesta quinta (5)

4 de outubro de 2023
4min
Prefeito de Natal vai encontrar protestos da Saúde e Educação na volta de Brasília nesta quinta (5)

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), deve voltar de Brasília nesta quinta (5) e encontrar, pelo menos, duas categorias batendo panela em protesto na calçada da prefeitura da cidade: a Saúde e a Educação.

Até o momento, Dias não deu qualquer sinalização de que pretende sancionar o Projeto de Lei que garante o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no município de Natal, apesar do projeto já ter sido aprovado no dia 21 de setembro pelos vereadores na Câmara Municipal de Natal.

Além disso, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) também alega que o prefeito está descumprindo a liminar que garante as gratificações dos servidores da saúde de Natal.

Já no caso dos professores da rede municipal de ensino, a luta é contra o projeto de lei enviado pelo prefeito Álvaro Dias à Câmara Municipal de Natal, que cria uma nova carreira na Educação com jornada de 30h semanais e exclui as atuais carreiras já existentes, com jornadas de 20h e 30h semanais, conforme a lei nº 58/2004 e a lei nº 114/2010.

Os professores querem que o prefeito retire o projeto já encaminhado para votação na Câmara pelos vereadores e converse com a categoria para a elaboração de um novo projeto. Nesta quarta (4), a categoria se reuniu com a secretária de Educação, Cristina Diniz, com o Secretário Adjunto de Administração Geral do Município, Aldo Fernandes, o Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura, Joham Alves, além dos vereadores Daniel Valença (PT) e Brisa Bracchi (PT), que tentaram intermediar uma negociação.

Na ocasião, a secretária propôs aos professores, que aprovaram a realização de uma paralisação entre esta quarta e a próxima terça (10), que suspendessem o movimento, retomassem as atividades e aguardassem a volta do prefeito de Natal de uma viagem a Brasília. Apesar do retorno de Álvaro Dias estar programado para esta quinta (5), haveria a possibilidade de uma nova reunião apenas na segunda (9).

Piso da Enfermagem

O Projeto de Lei para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, foi aprovado pelos vereadores no último dia 21 com duas emendas: a 1ª visa garantir o Piso para os profissionais aposentados e a 2ª solicita um complemento ao Ministério da Saúde para o pagamento do Piso da Enfermagem em Natal.

Inicialmente, o projeto original encaminhado pelo prefeito Álvaro Dias previa o pagamento de maneira proporcional aos profissionais da enfermagem com base numa carga horária de 44 horas semanais, conforme decisão do STF (Superior Tribunal Federal). Porém, alguns profissionais da rede municipal de saúde da capital trabalham 30 horas semanais e, segundo a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), Natal já tem uma lei que estabelece que quem trabalha 30 horas não pode receber menos do que o que é pago aos profissionais que trabalham 44 horas.

Somente depois de pressão dos trabalhadores e negociação com os vereadores, a emenda que garante o repasse de um complemento foi acrescida. De acordo com a emenda, os recursos devem ser garantidos por meio de uma atualização de informações no sistema SUS, para que o Ministério da Saúde envie o complemento levando em consideração a especificidade da categoria em Natal, que apesar da carga horária de 40h, possui jornada de trabalho de 30h.

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