Deputados do RN querem cancelar aumento de imposto sobre armas

Dois deputados do Rio Grande do Norte que compõem a chamada “Bancada da Bala” assinaram um projeto pedindo a revogação do aumento de imposto sobre armas feito pelo governo Lula (PT).

O pedido foi apresentado pelo ex-secretário da Cultura de Jair Bolsonaro, Mário Frias (PL-SP) e conta com outros 68 signatários, dentre eles os representantes potiguares General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

O aumento do imposto sobre as armas foi publicado pelo presidente Lula na última terça-feira (31). O texto restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. 

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto amplia para até 55% a alíquota sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos, além de aumentar o imposto de munições. A taxa cobrada anteriormente para esses produtos era de 29,25%.

Para os parlamentares que querem baratear as armas, a medida do governo federal “vai em direção diametralmente oposta com o Decreto 11.158/22 do Governo anterior, que entre outras coisas visava um ambiente de fomento ao mercado armamentista”.

Outra justificativa é que o mercado armamentista gera “emprego, renda e riquezas para o Povo Brasileiro, além de ser instrumento hábil para o amplo acesso às armas”.

Segundo os deputados que assinam o texto, dentre eles Girão e Gonçalves, o decreto de Lula cria um “ambiente hostil para este mercado.

“[O aumento] dificultará o acesso às armas, tornando-o menos democrático, por conta do encarecimento das armas e munições que a medida proporcionará, ou seja, menos armas para trabalhadores comuns, ao passo que o zelo pela segurança pública gestada pelo atual Governo, caminha em direção oposta, onde resta cada vez menores as apreensões de armas usadas pelo crime organizado e já um aumento no número de homicídios”, apelam.

A “Bancada da Bala” é o nome popularmente usado para se referir à Frente Parlamentar da Segurança Pública. Pelo Rio Grande do Norte, ainda a compõem os deputados João Maia (PP), Paulinho Freire (UNIÃO) e Robinson Faria (PL), que não assinam o decreto pela revogação do reajuste do imposto.