MLB fecha acordo para deixar prédio do antigo Diário de Natal

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) conquistou um acordo para a saída das 38 famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra do prédio do extinto Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis.

O acordo extrajudicial foi protocolado na última segunda-feira (6) pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN). A contar da data de homologação do acordo, o MLB ficará obrigado a indicar o referido imóvel no prazo máximo de 45 dias e a retirar todos os integrantes do prédio em data a ser fixada pelo juiz.

Pelo que ficou acertado, 30 famílias vão receber um aluguel social de R$ 600 pagos por até dois anos pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), até que recebam as chaves das unidades habitacionais do Programa Pró- Moradia. Caso, passado os dois anos, as pessoas que serão beneficiadas não tenham recebido as casas, haverá nova tratativa junto aos representantes do MLB, Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e seus respectivos órgãos competentes.

Por meio do acordo fechado, oito famílias vão ficar sem receber o aluguel social. Mas a ideia é que a ocupação permaneça, em outro prédio, e que o dinheiro resultante dos 30 aluguéis (R$ 18 mil) possa ser utilizado para pagar um espaço que contemple as 38 famílias.

Marcos Antônio, coordenador estadual do MLB, diz que o movimento já está procurando um novo espaço desde o final de março. O antigo prédio do Diário de Natal passou a ser ocupado a partir do final de janeiro, quando as famílias deixaram um galpão cedido pela Prefeitura no bairro da Ribeira. O local deveria ser uma solução temporária para abrigar as famílias, mas se revelou inadequado para a moradia digna. Em períodos de chuva, era comum que o espaço sofresse com alagamentos. Diante das condições insalubres e da falta de medidas adequadas por parte do poder público, as famílias se reuniram para buscar uma alternativa.

“A gente saiu do galpão pela situação insalubre, aí foi para o terreno e não pode porque é privado, então o Governo do Estado vai agora assumir o aluguel, porque a Prefeitura disse que não assumiria mais o aluguel do galpão”, explicou Marcos Antônio.

Ele se refere à audiência extrajudicial realizada em 20 de fevereiro, com participação da direção do MLB e de órgãos públicos. Na ocasião, o Procurador do Município de Natal, Fernando Benevides, justificou que a realidade dos recursos do Município seria precária para aumentar ou manter os auxílios concedidos.

“A gente não quer que o governo assuma o aluguel do galpão, mas sim que a gente alugue um outro espaço que caiba todo mundo de novo”, disse o coordenador do MLB.

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