Girão e Gonçalves votam contra urgência sobre feriado da Consciência Negra
Natal, RN 27 de fev 2024

Girão e Gonçalves votam contra urgência sobre feriado da Consciência Negra

22 de novembro de 2023
2min
Girão e Gonçalves votam contra urgência sobre feriado da Consciência Negra
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado; Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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Dois deputados do Rio Grande do Norte, General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL), votaram contra um requerimento de urgência para a votação do projeto que torna o dia da Consciência Negra como feriado nacional.

O texto foi apresentado nesta terça-feira (21) na Câmara pela deputada Reginete Bispo (PT/RS), sendo um pedido de urgência para a votação do projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP). 

Foram 303 votos “sim” para a urgência, e 115 “não”. Todos os outros seis parlamentares do RN na Câmara deram o voto favorável, sendo eles: Natália Bonavides (PT), João Maia (PP), Benes Leocádio (UNIÃO), Robinson Faria (PL), Mineiro (PT) e Paulinho Freire (UNIÃO). 

As bancadas que orientaram contrárias à urgência foram as do PL, Novo, Minoria e Oposição.

Caso avance no Congresso e seja aprovado, o dia 20 de novembro fica instituído como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Hoje, seis estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) têm a data como feriado estadual, além de mais de 1.200 municípios. Nenhum, contudo, no Rio Grande do Norte.

No regime de urgência, são dispensadas algumas formalidades regimentais. O texto pode ser analisado pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. 

Orientando a votação da bancada do PL, sigla de Gonçalves e Girão, o deputado Bibo Nunes (PL/RS) disse que a instrução contrária se deu porque o Brasil já tem muitos feriados.

“O PL orienta ‘não’. Mas não tem nada a ver com racismo, nada contra negros. É simplesmente não termos mais feriado. Temos feriados demais nesse país. Trabalhar dignifica, trabalhar liberta”, justificou.

E complementou, criticando uma medida do governo Lula que condiciona a liberação para trabalho em domingos e feriados no comércio se estiver prevista em convenção coletiva da categoria.

 “Só querem viver de Bolsa Família?”, disse.

A aprovação do regime de urgência é uma vitória para a bancada negra, criada neste mês. O grupo reúne 122 dos 513 deputados da Casa. Com a oficialização, a nova bancada tem direito de votar na reunião de líderes e de falar em Plenário semanalmente.

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