No RN, ex-deputado Gilson Moura é condenado a 4 anos de prisão

O ex-vereador de Natal e ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer. 

A sentença partiu da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Além da reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, Moura ainda deve pagar uma multa de R$ 28,6 mil.

A ação diz respeito à lavagem de dinheiro proveniente da ocultação de um imóvel, com 11.027,66 m², em Parnamirim. O esquema, segundo a Justiça, foi feito por meio da troca de bens e do registro em nome de uma empresa constituída por parentes da ex-companheira de Gilson Moura.

Como crime antecedente, o juiz Walter Nunes da Silva Júnior apontou que os valores eram provenientes de desvios no IPEM/RN, no esquema conhecido como “Operação Pecado Capital”.

O magistrado lembrou que Francisco Gilson de Moura já foi condenado em outro processo por crimes como peculato, dispensa indevida de licitação e corrupção.

Para a JFRN, uma casa adquirida pelo ex-parlamentar no Condomínio Bosque das Palmeiras (posteriormente permutada pelo imóvel objeto do crime) foi paga em espécie, ao longo de vários meses, “em evidente estratégia para furtar-se à fiscalização dos órgãos competentes.”

“E chama atenção que a data coincide exatamente com o final do período em que executadas as fraudes no IPEM/RN, entre os anos de 2009 e 2010, em que, segundo Rychardson Macêdo, repassava R$ 30.000,00 por mês a Francisco Gilson de Moura”, destacou o magistrado.

O juiz considerou, ainda, o interesse de Gilson de Moura na negociação do imóvel, por ter comparecido, pessoalmente, tanto à Secretaria Municipal de Tributação, quanto ao 1º Ofício de Notas de Parnamirim, conforme documentos juntados aos autos.

A sentença também condenou Fábio Augusto de Moura, ex-cunhado de Gilson Moura, e que seria o proprietário da P R ACQUA VIDA LTDA, empresa em nome da qual foi ocultada a propriedade do imóvel, a 3 anos e 7 meses de reclusão. 

Nesse caso, a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, no valor de R$ 5 mil. Ao final, o juiz decretou a perda do bem, em favor da União, e a alienação antecipada.

Hoje, o ex-deputado é estudante de Medicina e se dedica a um site próprio, o “Blog do GM”. Lá, ele publicou uma nota da defesa afirmando que irá recorrer da decisão que o condenou na segunda vara criminal em Natal.

“O ex-deputado lamentou que os seus argumentos e inclusive o sólido laudo pericial que comprova sua capacidade econômica para adquirir o bem debatido nos autos do processo não tenham sido considerados pelo juiz sentenciante”, disse.

“Mesmo assim, o ex-parlamentar informou que irá recorrer dessa decisão nas instâncias superiores, objetivando provar sua inocência”, apontou.

Quem é

Gilson Moura se notabilizou na década de 1990 como repórter policial na TV Ponta Negra. Em 2004, concorreu a vereador de Natal e foi eleito. Dois anos depois, subiu um degrau e chegou à Assembleia Legislativa. Ele foi o sexto mais votado, com 45.364 votos, sendo reeleito também em 2010.

Ainda concorreu a prefeito de Parnamirim em 2008 e 2012, sem sucesso. Em 2016, tentou uma vaga na Câmara de Parnamirim como vereador. Também não foi eleito.