Reunião da bancada do RN tem bate-boca e pedidos para estrada e saúde

Deputados e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quinta-feira (16) para discutir a destinação das emendas da bancada do RN ao Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. 

O encontro teve um bate-boca entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o líder da bancada, Benes Leocádio (União). Além disso, o governo do RN solicitou aos parlamentares a continuidade dos investimentos em saúde e estradas. 

Os valores em jogo envolvem a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de LOA da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões.

O pedido do Executivo estadual foi em relação ao reforço para o Programa Mais Cirurgias, e a retomada e conclusão das estradas da Produção, do Melão e da Serra de João do Vale.

Para a governadora Fátima Bezerra (PT), o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022.

"Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido defendemos reforço para a saúde visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso, é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de trinta anos sem investimentos eficientes", afirmou a governadora.

Saúde

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário um volume de recursos de R$ 45 milhões. 

O coordenador da bancada, Benes Leocádio, citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde, que reduziu o custo. A ação permitiu a realização de um maior número de procedimentos.

A chefe da Sesap, Lyane Ramalho, reforçou necessidades para melhorar a central de distribuição de medicamentos (Unicat) e para instalar na rede pública estadual um sistema digital (data-center) com alta capacidade de armazenamento que atenderá tanto as unidades de saúde do Estado quanto as municipais.

Estradas

Em relação às estradas, o governo priorizou o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Agora no governo Lula, o Rio Grande do Norte conseguiu a inclusão no PAC 3 de diferentes obras hídricas. Estão no pacote, por exemplo, a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó.

Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR - 104 ligando Macau à Paraíba, conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Bate-boca

A discussão entre Álvaro Dias e Benes Leocádio aconteceu após uma disputa para a destinação dos montantes para a Saúde. Fátima já havia solicitado verba para a ampliação das cirurgias eletivas. O prefeito, então, pediu a palavra para buscar mais recursos para o Hospital Municipal de Natal. Como coordenador da bancada federal, Benes disse que os parlamentares iriam avaliar qual demanda atender.

O prefeito, então, foi para cima.

"A população vai saber que Natal não foi contemplada pela bancada com emenda impositiva coletiva. Não tem problema. A decisão é da bancada. O povo vai saber. Muitos da bancada são votados em Natal. É bom saber disso", disse.

Benes Leocádio retrucou:

"Não se trata disso, prefeito. Não queira botar fala na boca de nenhum de nós", respondeu.

Nas redes sociais, o próprio Álvaro Dias reconheceu que a obra do hospital municipal já vem recebendo um aporte de recursos anualmente por parte da bancada federal. 

“Mas é uma obra grandiosa e, portanto, é necessário mais recursos para que a unidade possa ser equipada, uma vez que já conseguimos os recursos para construção do equipamento de saúde”, justificou.

Empenhos em 2023

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica. 

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.

Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.