RN conquista selo prata em avaliação de transparência pública

O Rio Grande do Norte conquistou selo prata, em cenário nacional, pela transparência pública em sua administração. O Estado foi avaliado com o índice de 83,5% de transparência em pesquisa ligada ao Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O resultado da pesquisa foi divulgado durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado em Brasília, na última segunda-feira (13). 

O resultado da pesquisa, publicado no Radar da Transparência Pública, foi obtido por meio da avaliação de dados de transparência contemplando portais das unidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, das esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Com base nas avaliações e no índice de transparência, os entes e seus portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. No que concerne às esferas Estadual e Distrital foram avaliados os 27 Portais de Poder Executivo dos Estados e o do Distrito Federal.

O RN destaca-se como exemplo de eficiência na prestação de contas e na promoção da participação social. O estado ficou em 13º lugar entre os 27 estados avaliados. Na Região Nordeste, o RN o 4º lugar.

Os resultados estão disponíveis no painel interativo "Radar Nacional da Transparência Pública" (link), que permite filtrar e cruzar dados, examinando detalhadamente os itens de transparência atendidos ou não em cada site institucional.