Artistas de Parnamirim exigem transparência na Lei Paulo Gustavo

Artistas e produtores culturais de Parnamirim foram à Secretaria Municipal de Cultura, nesta segunda-feira (11), cobrar posicionamento oficial a respeito de supostas irregularidades e revisão do edital da Lei Paulo Gustavo. O grupo foi recebido pela vice-prefeita e secretária de Cultura, Kátia Pires, e insatisfeitos com o encontro avisam vão acionar o Ministério Público.

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Os artistas alegam que muitos dos contemplados possuem conexões com a vice-prefeita e não são do setor. Pastor evangélico e vendedora de roupas são alguns dos proponentes que tiveram projetos aprovados, levantando suspeita nos profissionais.

Antes do encontro, foi compartilhada a informação de que a vice-prefeita havia entrado em contato com um dos presentes solicitando uma reunião paralela ao encontro coletivo. Essa ação foi interpretada pelo grupo como uma tentativa de desarticular o movimento.

Também foi contestado o processo de consulta pública para a elaboração do edital, destacando a falta de inclusão de grupos periféricos. A disponibilização de um formulário online por duas semanas foi considerada insuficiente para uma verdadeira consulta pública, conforme preconizado pela Lei Paulo Gustavo.

A resposta de Kátia, segundo eles, foi direcionada a responsabilizá-los por não terem reportado as questões antes da divulgação dos resultados.

“Um colega falou que a gente não tinha obrigação nenhum de ir lá apontar os problemas, que o edital começa errado sem a devida consulta pública que a lei pede, que um formulário de Google Docs que colocaram à disposição por duas semanas não pode ser considerada consulta pública. A consulta é um ato constitutivo, uma audiência pública convocada pelo gestor a todas as classes”, comentou a atriz, roteirista, preparadora de elenco e diretora Márcia Lohss.

A diretora lembra ainda que a reunião foi acompanhada por um representante do Ministério Público de Parnamirim. Ele enfatizou que o prazo de recurso ainda está aberto. No entanto, os artistas têm dúvidas quanto à imparcialidade dos pareceristas, destacando casos de profissionais de áreas não relacionadas ao audiovisual que participaram da avaliação dos projetos.

“Os pareceristas estão lá para dar suporte aos funcionários comissionados de Parnamirim. Como é que eu vou ter confiança na seriedade de uma nova avaliação, uma vez que uma sacoleira, que tem no CNPJ dela a função pós-produção, ou seja, se é pós-produção não era nem para ela ter concorrido, porque pós-produção presta serviço de finalização, então não elabora projetos. E os outros CNAEs dessa pessoa, que teve a maior pontuação, são em setores variados da área de varejo, da área de comércio, da área de cosmético, inclusive açougue, e não tem mais nada relacionado com o fazer audiovisual. E fora que essa pessoa não tem portfólio artístico, a gente deu uma ‘googlada’ e não encontramos nada. Aí eu perguntei para a vice-prefeita, como é que eu vou acreditar que, se eu entrar com recurso, meu projeto vai ser avaliado de forma séria, se esse projeto recebeu a pontuação máxima?”, questionou Márcia.

Em nota publicada o site da Prefeitura, a vice-prefeita diz apenas que o edital está sendo cumprido.

Nota:

A Secretaria Municipal de Cultura (Semuc) informa que a análise dos projetos apresentados para a avaliação de mérito cultural, Edital nº 004/2023, por meio da lei Paulo Gustavo, foi realizado por comissão escolhida por esta secretaria e que eventuais recursos apresentados dentro do período legal previsto, serão avaliados pela empresa FC Assessoria, vencedora da chamada pública 003/2023 – SEMUC. 

Kátia Carvalho de Lima 
Secretária Municipal de Cultura - SEMUC