Avança possível acordo na ação dos Precatórios dos professores da UFRN

Após mais de 32 anos, o acordo envolvendo o processo dos Precatórios dos professores da UFRN caminha para ser celebrado nos primeiros meses de 2024. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Professores da universidade (ADURN-Sindicato), Oswaldo Negrão.

A ação dos Precatórios envolve 1.928 professores da UFRN. Representantes do ADURN e da Reitoria estiveram em Brasília nesta quarta-feira (13). Eles se reuniram na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar deste possível acordo.

“O que ficou de encaminhamento, que a gente considera bastante positivo, é que nos próximos dias ou nas próximas semanas a gente vai ter uma segunda articulação já no Rio Grande do Norte, para que a Procuradoria no Rio Grande do Norte responda às demandas que vão vir aqui de Brasília”, afirmou Negrão.

Em mais de três décadas, esta foi a primeira vez que um gestor da universidade esteve presente em uma audiência com vistas a um possível acordo sobre o assunto. Desde 1991, quando o processo teve início, seis reitores passaram pela universidade. 

Além do presidente do ADURN, estiveram presentes a assessora jurídica da entidade, Andreia Munemassa. Pela UFRN, esteve o reitor José Daniel Diniz Melo. A reunião foi com o diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, Sidarta Costa de Azeredo Souza

“A presença do reitor na reunião demonstra o interesse da UFRN na resolução definitiva da causa”, afirmou Munemassa.

“Estamos buscando a possibilidade de realização de um acordo que atenda à demanda e aos interesses dos professores substituídos e, por isso, o apoio do reitor neste momento é muito importante, uma vez que a universidade é parte do processo”, completou a advogada.

A audiência foi solicitada pela Reitoria da UFRN, visando contribuir na busca de soluções sobre a ação dos precatórios, visto que é uma questão de interesse da comunidade universitária. 

Ainda de acordo com o presidente do sindicato dos docentes, o processo precisa ter a garantia da economicidade. Isto é, a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública que seja favorável também à União.

“Então esse pedido vai ser solicitado nesses próximos dias e assim que chegar essa solicitação via UFRN, aí vai caber à Procuradoria da UFRN dar esse retorno. Mas no ADURN a gente está fazendo toda a movimentação possível para que esse acordo seja celebrado nos primeiros meses de 2024”, salientou o professor.

Ao final da reunião, o reitor Daniel Diniz se comprometeu em conversar com a Procuradoria Federal, que representa juridicamente a Universidade, para discutir soluções que viabilizem o acordo.

Nesse sentido, ficou definido com o procurador Sidarta Costa de Azeredo Souza que a análise sobre a vantajosidade jurídica para a celebração do acordo deve ser feita pela Procuradoria Federal que atua junto à UFRN, de acordo com portaria editada pela PGF/AGU. 

Andamento do processo

Após o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela UFRN, com decisão unânime favorável aos docentes, a Universidade interpôs Recurso Extraordinário, nesta quarta-feira (13). Este recurso segue agora para a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise dos requisitos de admissibilidade.