Avança possível acordo na ação dos Precatórios dos professores da UFRN
Natal, RN 22 de fev 2024

Avança possível acordo na ação dos Precatórios dos professores da UFRN

14 de dezembro de 2023
3min
Avança possível acordo na ação dos Precatórios dos professores da UFRN
Na ordem: José Daniel Diniz Melo, Oswaldo Negrão e Andreia Munemassa | Foto: ADURN-Sindicato

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Após mais de 32 anos, o acordo envolvendo o processo dos Precatórios dos professores da UFRN caminha para ser celebrado nos primeiros meses de 2024. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Professores da universidade (ADURN-Sindicato), Oswaldo Negrão.

A ação dos Precatórios envolve 1.928 professores da UFRN. Representantes do ADURN e da Reitoria estiveram em Brasília nesta quarta-feira (13). Eles se reuniram na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar deste possível acordo.

“O que ficou de encaminhamento, que a gente considera bastante positivo, é que nos próximos dias ou nas próximas semanas a gente vai ter uma segunda articulação já no Rio Grande do Norte, para que a Procuradoria no Rio Grande do Norte responda às demandas que vão vir aqui de Brasília”, afirmou Negrão.

Em mais de três décadas, esta foi a primeira vez que um gestor da universidade esteve presente em uma audiência com vistas a um possível acordo sobre o assunto. Desde 1991, quando o processo teve início, seis reitores passaram pela universidade. 

Além do presidente do ADURN, estiveram presentes a assessora jurídica da entidade, Andreia Munemassa. Pela UFRN, esteve o reitor José Daniel Diniz Melo. A reunião foi com o diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, Sidarta Costa de Azeredo Souza

“A presença do reitor na reunião demonstra o interesse da UFRN na resolução definitiva da causa”, afirmou Munemassa.

“Estamos buscando a possibilidade de realização de um acordo que atenda à demanda e aos interesses dos professores substituídos e, por isso, o apoio do reitor neste momento é muito importante, uma vez que a universidade é parte do processo”, completou a advogada.

A audiência foi solicitada pela Reitoria da UFRN, visando contribuir na busca de soluções sobre a ação dos precatórios, visto que é uma questão de interesse da comunidade universitária. 

Ainda de acordo com o presidente do sindicato dos docentes, o processo precisa ter a garantia da economicidade. Isto é, a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública que seja favorável também à União.

“Então esse pedido vai ser solicitado nesses próximos dias e assim que chegar essa solicitação via UFRN, aí vai caber à Procuradoria da UFRN dar esse retorno. Mas no ADURN a gente está fazendo toda a movimentação possível para que esse acordo seja celebrado nos primeiros meses de 2024”, salientou o professor.

Ao final da reunião, o reitor Daniel Diniz se comprometeu em conversar com a Procuradoria Federal, que representa juridicamente a Universidade, para discutir soluções que viabilizem o acordo.

Nesse sentido, ficou definido com o procurador Sidarta Costa de Azeredo Souza que a análise sobre a vantajosidade jurídica para a celebração do acordo deve ser feita pela Procuradoria Federal que atua junto à UFRN, de acordo com portaria editada pela PGF/AGU. 

Andamento do processo

Após o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela UFRN, com decisão unânime favorável aos docentes, a Universidade interpôs Recurso Extraordinário, nesta quarta-feira (13). Este recurso segue agora para a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise dos requisitos de admissibilidade.

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