Município do RN terá duas eleições municipais em 2024; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) definiu para 3 de março de 2024 as eleições suplementares em Pedro Velho, a 86 km de Natal. Com isso, o município de 13.824 habitantes terá duas votações para prefeitura no mesmo ano, já que as eleições regulares acontecem em 6 de outubro.

O mandato tampão, de menos de um ano, vai acontecer devido a cassação da então prefeita e da vice do município, Edna Lemos e Rejane Costa, respectivamente.

Em 29 de novembro, a Justiça Eleitoral confirmou a perda do cargo das duas pela prática de abuso de poder político.

Com isso, quem assumiu interinamente a Prefeitura foi o presidente da Câmara, Francisco Gomes da Silva, que fica no cargo até 31 de dezembro de 2024.

Roteiro repetido

Pedro Velho passou por eleições suplementares em novembro do ano passado, depois que o TRE afastou a prefeita Dejinha e o vice-prefeito Inácio Costa por abuso de poder político. 

As eleitas, então, foram justamente Edna Lemos e Rejane Costa, para este primeiro mandato tampão. Elas deveriam ficar no cargo até dezembro de 2024, mas perderam os cargos e ficaram inelegíveis. 

A denúncia

Segundo a denúncia acatada pela Justiça Eleitoral, que levou à cassação, Lemos assumiu a prefeitura de Pedro Velho interinamente em 2022 e exonerou todos os cargos comissionados. Depois, escolheu “a dedo” os novos nomes.

Segundo o Ministério Público, as investigadas realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral.

“A principal causa da demissão de muitos funcionários que haviam sido contratados pela prefeita interina foi a não declaração de apoio político à investigada”, diz a denúncia que cita o caso de pelo menos três pessoas: um psicólogo, uma fisioterapeuta e uma farmacêutica.