Orçamento de 2024 das universidades federais terá R$ 310 mi a menos

Enquanto em 2023 as universidades federais contaram com um orçamento de R$ 6.268.186.880,00, através da PEC da Transição, para o próximo ano, os recursos definidos pelo Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024, votado no último dia 22, foi de R$ 5.957.807.724,00, num total de R$ 310.379.156,00 a menos.

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) explicou que já havia previsão de um orçamento menor em 2024, mesmo após reuniões entre a Andifes, Governo Federal e representantes do Congresso Nacional. Porém, o corte no orçamento ainda foi maior do que o esperado.

Ao todo, a Andifes reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, que emitiram uma nota demonstrando a indignação mediante a decisão de reduzir os investimentos nas universidades.

“Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira. No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado”, traz um trecho da nota. 

Segundo a instituição, estudos técnicos apontam para a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para garantir o funcionamento das universidades federais em 2024:

“Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”. 

A nota é assinada pela presidente da Andifes, a Reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), além dos vice-presidentes: Reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN), Reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA), Reitor Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM) e Reitor Valder Steffen Júnior (UFU).

Confira a nota na íntegra: