Prefeitura de Natal marca sorteio para vagas de crianças em creches

Com mais crianças do que vagas disponíveis, a Prefeitura de Natal marcou para 28 de fevereiro o sorteio online para atender as crianças da capital que precisam se matricular nas creches. 

A portaria que estabelece as normas para o processo do sorteio de vagas para a Educação Infantil foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (26). A medida atende às crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses, para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) referente ao ano letivo de 2024.

De acordo com o calendário divulgado, a divulgação das vagas ofertadas no CMEI e no sistema de matrícula online será feita em 23 de fevereiro. De 23 a 27 do mesmo mês, a Prefeitura vai disponibilizar o cadastramento das crianças para o processo. 

No dia 28, cada criança vai receber um número gerado para que participe do sorteio, que vai acontecer às 10h. Logo em seguida, o resultado já é publicado.

A efetivação da matrícula e a apresentação da documentação das crianças atendidas, por sua vez, será feita entre 28 de fevereiro e 1º de março. 

CALENDÁRIO DE MATRÍCULA PARA O PROCESSO DE SORTEIO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE - ANO LETIVO DE 2024

Segundo a portaria do DOM, o número de vagas a ser divulgado vai considerar quatro critérios: o processo de renovação da matrícula das crianças do CMEI; o processo de encaminhamento das crianças em Rede; a capacidade física do CMEI; e o quadro de organização de turmas.

Suplência

Após esta primeira etapa, é gerada uma lista com os nomes que vão ficar na suplência. No caso da vacância surgida pela não efetivação da matrícula das crianças sorteadas para as vagas, por transferência ou por abandono durante o ano letivo em curso, a vaga será preenchida automaticamente. O procedimento vai obedecer a ordem da lista de suplência, priorizando as crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

A direção do CMEI, então, informará às famílias sobre a vacância e atendimento da ordem da lista de suplência utilizando-se dos contatos informados no cadastramento. Além disso, também vai publicar no mural da unidade de ensino, durante três dias úteis, o nome da criança a ser matriculada.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a realização do sorteio partiu de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que todos os estudantes tenham o direito de participar e concorrer a vaga de forma democrática.

"No ano de 2023 das crianças que participaram do processo de sorteio, 1.700 crianças não foram selecionadas, porém no decorrer do ano letivo, com a organização das turmas, em torno de 30% foram contempladas, saindo assim da lista de espera", informou a pasta.

Ainda segundo a secretaria, em 2024 serão entregues novos prédios, com a ampliação da oferta de vagas na etapa creche.

Neste ano, mais de 1,7 mil crianças ficaram de fora

Em 2023, a Prefeitura de Natal realizou em março o sorteio eletrônico de vagas para as crianças novatas da etapa de creche da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino. Mais de 1,7 mil crianças ficaram sem vagas.

Na ocasião, o município de Natal destinou 3.613 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II), mas recebeu 5.320 inscrições. Ou seja, 1.707 alunos ficaram de fora da rede pública e entraram na lista da suplência.

ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 6 MESES A 3 ANOS E 11 MESES