RN ganha edital de incentivo ao audiovisual

Atendendo a pedidos de produtores e artistas, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta quinta-feira (28), o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023. A intenção é selecionar 14 projetos do segmento, totalizando o valor bruto de R$ 1 milhão. As inscrições começam no dia 15 de janeiro de 2024.

As informações estão disponíveis no site e nas redes sociais da Fundação José Augusto (FJA). As iniciativas artístico-culturais contempladas terão 12 meses para a execução das propostas, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade.

“Este edital visa estimular a produção do audiovisual potiguar. Sempre reitero que, o governo do estado está disposto em contribuir e apoiar a cultura do RN. Temos uma compreensão muito clara de que incentivar a cultura é investir no futuro, pois a cultura é essencial para a nossa sociedade", ressaltou a governadora Fátima Bezerra (PT), que havia anunciado os recursos em outubro deste ano.

Do total, são R$ 500 mil do governo estadual e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides (PT). Os valores serão distribuídos para o desenvolvimento de roteiros de longas-metragens e séries (R$ 280 mil), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220 mil), produção de curtas-metragens (R$ 340 mil) e produção de pilotos de séries (R$160 mil).

De acordo com o governo, a distribuição atende a proposta apresentada pelo próprio setor audiovisual, com pequenas adequações.

“Para o nosso mandato, poder contribuir com o edital do audiovisual potiguar é uma grande alegria. É R$ 1 milhão, fruto de uma parceria do nosso mandato com o governo do estado. Sabemos o quanto esse recurso é importante no fortalecimento da produção audiovisual do RN. Ao todo, já destinamos mais de R$2 milhões para o setor cultural, apoiando iniciativas como o Circuito Ribeira, Casas de Cultura, além de grupos culturais no interior do estado”, afirmou a deputada federal.

O edital terá 50% dos recursos destinados aos municípios da Região Metropolitana de Natal e outros 50% para os demais municípios do estado. A distribuição geográfica considera a sede (no caso de Pessoa Jurídica) ou a residência (no caso de Pessoa Física) de proponentes dos projetos, em acordo com o Art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 460, de 29 de dezembro de 2011.

“Esse edital representa a união de um setor que dialogou sobre suas necessidades, foi em busca de conversar com a governadora, com os órgãos de cultura. Em seguida se organizou para enviar uma proposta.”, avaliou a secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito.

Outro ponto que visa a democratização e a pluralidade do edital, são as políticas afirmativas que atendem ao Art. 50 do Decreto Federal de Fomento nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Metade das vagas será destinada às políticas afirmativas e a outra metade à ampla concorrência.

“Estamos começando o fomento de uma política estadual voltada para um dos segmentos mais organizados em plena efervescência da Lei Paulo Gustavo, que destina 70% dos recursos para o setor.”, disse o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias.