Aumento de tarifas do Aeroporto de Natal estava previsto em contrato
Natal, RN 5 de mar 2024

Aumento de tarifas do Aeroporto de Natal estava previsto em contrato

25 de janeiro de 2024
4min
Aumento de tarifas do Aeroporto de Natal estava previsto em contrato
Aeroporto Internacional Aluízio Alves I Foto: Inframérica

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O aumento de cerca de 27% nas tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que começa a valer a partir do dia 19 de fevereiro, já estava previsto no novo contrato de concessão, que passou por uma revisão e tem novas regras tarifárias.

De acordo com a Zurich Airport Brasil, futura operadora do Aeroporto que atende Natal, o reajuste acontece anualmente nos aeroportos brasileiros e é regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Pela nova tabela, a tarifa de embarque doméstico passa de R$ 36,27 para R$ 46,20; já a tarifa de embarque internacional vai de R$ 64,21 para R$ 80,90. A Zurich Airport Brasil argumenta que os valores estão alinhados com as tarifas praticadas nos aeroportos tanto do país quanto da região nordeste e que a publicação da nova tabela no site da concessionária atende a uma norma regulatória.

A Zurich Airport Brasil deve assumir 100% das operações do terminal até março de 2024. Em maio do ano passado a empresa, que é da Suíça, venceu o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo com uma oferta de R$ 320.000.012,00, valor 41% maior do que o lance mínimo inicial de R$ 226,9 milhões.

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Relembre

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi construído em 2011 para atender à demanda da capital potiguar, foi o primeiro a ser privatizado no país e também será o primeiro a passar por um processo de relicitação, depois de ser devolvido, amigavelmente, ao governo federal em 2020 pelo consórcio Inframérica, vencedor da licitação que deveria ir até 2040.

O primeiro leilão foi realizado em 2011, a Inframérica começou a operar em 2014, mas, em 2020 a empresa alegou baixa demanda de passageiros causada pela crise econômica enfrentada pelo país, o que teria impactado o turismo na região, com queda no movimento.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante fica a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro de Natal, além de ficar próximo a estradas que ligam a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE). A unidade tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

Segundo a Inframérica, os estudos de viabilidade técnica realizados pelo governo no início da concessão apontavam para uma movimentação de 4,3 milhões de passageiros em 2019. Porém, no mesmo período, foi registrado um fluxo de 2,3 milhões de pessoas, apenas metade do previsto.

Inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA, demonstrando que a relicitação, viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017 e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, é viável e tem potencial para assegurar a continuidade do desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

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