Entrave do governo Bolsonaro atrasou realocação de famílias sem-teto

O governo estadual afirmou em nota que um entrave causado pela gestão federal passada, sob o comando de Jair Bolsonaro (PL), atrasou a mudança das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra para um novo local. Nesta segunda (29), os sem-teto organizados pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) fizeram a própria realocação e saíram de um galpão cedido pela Prefeitura no bairro da Ribeira para um prédio público do município, que estava abandonado e sem função social há mais de 12 anos, na avenida Deodoro da Fonseca.

O entrave foi dentro do projeto Pró-Moradia, programa para construção de casas populares para a população de baixa renda. Segundo a coordenação do MLB, mesmo com famílias do movimento já contempladas dentro do projeto, ele está parado. A direção do grupo ainda disse que a Prefeitura de Natal chegou a propor às famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra o pagamento do Aluguel Social. Contudo, o MLB denunciou que a proposta excluía parte das famílias e tem um tempo determinado que não contempla as casas conquistadas Pró-Moradia.

SAIBA MAIS: Famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra fazem a própria realocação

Em nota, o governo do RN disse que aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia e, assim, iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. 

De acordo com o Executivo potiguar, o programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e a Prefeitura de Natal.

Fotos: Luisa Medeiros

“O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que a gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades”, disse o governo.

Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o Pró-Moradia estava na alçada do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que foi comandada de fevereiro de 2020 a março de 2022 pelo potiguar e hoje senador Rogério Marinho (PL). No ano passado, com a volta de Lula à presidência, o projeto foi transferido para o Ministério das Cidades, que foi recriado. 

Confira a nota do Governo do RN na íntegra:

O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.

Os repasses federais foram repactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que a gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.