Em Natal, famílias do MLB são contempladas com Minha Casa, Minha Vida

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no Rio Grande do Norte comemorou, nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto que permite construir o residencial Quilombo dos Palmares, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. O projeto faz parte daqueles que foram contemplados com o Minha Casa, Minha Vida - Entidades pelo governo Lula, que concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais destinadas a famílias residentes em áreas urbanas. O MLB divulgou que, ao todo, o movimento conquistou 919 moradias no país, por meio de seis empreendimentos frutos do Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

Ao todo, o governo Lula anunciou a entrega de 3.873 moradias para o Rio Grande do Norte, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades rural e entidade. Natal vai receber o maior número de moradias, 532, na segunda modalidade.

De acordo com Bianca Soares, coordenadora estadual do MLB, a habitação aprovada para o bairro das Rocas, em Natal, vai promover 148 moradias em local atrás de onde hoje funciona a ocupação urbana Quilombo dos Palmares, em um terreno que o movimento já possui a concessão de uso necessária para o projeto. Ela defende que esse é um passo importante na luta pelo direito à cidade e à moradia. “Tem a ver com a disputa pela territorialidade. A [ocupação] Palmares é construída também por pescadores e ambulantes que comercializam no centro da cidade. Então é importante que essas pessoas permaneçam no centro, que vem sendo esvaziado”. 

Soares argumenta que não basta ter acesso à moradia e não conseguir acessar a cidade, e avalia que a conquista das famílias da Ocupação Palmares representa, também, esse acesso ao centro da capital potiguar. “O que acontece normalmente com os projetos do Minha Casa, Minha Vida é que eles são construídos em áreas mais isoladas, onde muitas vezes a população não tem acesso aos equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, além de existir a dificuldade para pegar o transporte público”, ressalta. “E, nas Rocas, nós temos essa estrutura. As pessoas conseguem ir ao centro, ir até a Ribeira para pegar o ônibus, por exemplo”.

Sendo assim, o direito à cidade, como pontua Soares, é uma pauta muito importante para o MLB. “É o que garante que as famílias pobres tenham dignidade. Só conquistar a moradia não resolve todos os problemas, é preciso acessar a saúde, a educação e conseguir se locomover pela cidade”, argumenta. “Então essa conquista das famílias de Palmares é um avanço na disputa pelo retorno do povo ao centro da cidade, para que as pessoas voltem a morar nos locais que elas construíram”.

MLB completa 20 anos em terras potiguares

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) completa nacionalmente, em 2024, vinte e cinco anos. No Rio Grande do Norte, o MLB chegou há vinte anos, na madrugada do dia 09 de abril de 2004, quando cerca de 600 famílias ocuparam um terreno vazio no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e fundaram a Ocupação Leningrado. “Diante da inércia do poder público e as péssimas condições econômicas das famílias que moram nas periferias do estado, que sem alternativa não viram outra opção senão ocupar o que era seu por direito, foi que nasceu a primeira ocupação do MLB do RN”, destaca o movimento. O nome da ocupação é em homenagem à cidade soviética que resistiu à invasão alemã durante a Segunda Guerra Mundial.

Após aproximadamente seis anos de luta, o Leningrado se tornou um conjunto habitacional, e as famílias ainda conquistaram linha de ônibus, calçamento e outros serviços básicos. Em vinte anos de história no RN, as ocupações do MLB hoje, além da periferia, também estão presentes no centro da cidade de Natal. “Palmares é a nossa mais nova ocupação, mas já conseguiu o compromisso da união para receber o terreno e assim garantir que as famílias, além de conquistar suas casas, também garantam a territorialidade”, afirmou o MLB estadual nas redes.

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