Lula investiu R$ 26,86 bilhões no RN em 2023

Em seu primeiro ano de governo, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, investiu R$ 26,86 bilhões no Rio Grande do Norte ao longo de 2023. Dois quais, R$ 6,12 bilhões foram destinados para o Estado, R$ 7,42 bilhões para os municípios e R$ 13,32 bilhões em benefícios diretos para os cidadãos. 

Dentre os benefícios repassados diretamente para as pessoas, foram R$ 3,7 bilhões pelo Bolsa Família (até novembro); R$ 1,18 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC); R$ 76,61 milhões em Auxílio Gás; R$ 480,65 milhões em Seguro Desemprego e R$ 7,79 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Em habitação e com a inclusão do Minha Casa Minha Vida no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram contratadas 6,1 mil moradias, por meio de financiamento do FGTS, com valor de R$ 667,48 milhões, distribuídos em 80 municípios do Estado em 2023. Além disso, foram selecionadas 4,6 mil moradias, em 30 novos empreendimentos, para receber investimentos do Governo Federal em 18 municípios do Rio Grande do Norte.

Na área de infraestrutura, o Novo PAC também definiu prioridade para a entrega de obras como as duplicações da BR-304 – Reta Tabajara, da Mossoró – Entroncamento RN-016 e da BR-304 – Entroncamento RN-120 - Entroncamento BR-226; a Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e o Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim.

Já no setor de saúde, o governo federal retomou o programa Mais Médicos e alocou 240 médicos no programa, que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Atualmente, há um total de 511 médicos na rede de atenção do estado.

Entre janeiro e outubro de 2023, 12 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS, totalizando 907 equipes no RN. Até o fim de setembro foram realizadas 3,54 mil cirurgias do total de 6,68 mil previstas no programa, criado para reduzir filas. Um total de R$ 8,27 milhões em recursos foram transferidos ao Rio Grande do Norte.

O Farmácia Popular, outro programa federal retomado por Lula, beneficiou 234 mil pessoas apenas no mês de outubro. Ao todo, 220,8 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 52,8 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 59,1 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%

O Rio Grande do Norte teve em dezembro de 2023 um total de 503,8 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família. O valor médio recebido nos 167 municípios do estado chegou a R$ 670,68, para isso, o governo federal fez repasse de R$ 337,6 milhões. Assim como acontece no restante do Brasil, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres. Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro, num total de 78,7 mil beneficiários, que receberam um valor médio de R$ 679,99 a partir de um investimento federal de R$ 53,4 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482).

Já no setor da cultura, foram repassados até outubro R$ 73,6 milhões ao RN, através de projetos da Lei Paulo Gustavo. O valor foi distribuído entre o governo estadual (R$ 39,78 milhões) e os municípios (R$ 33,82 milhões).

Em termos de educação, o governo Lula também reajustou o valor do repasse da merenda escolar para 571,63 mil alunos da rede pública, que estudam em 2,58 mil escolas, com investimentos na ordem de R$ 70,69 milhões até o fim de outubro. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do Rio Grande do Norte e de todos os 167 municípios do estado. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do Estado e de 159 municípios. E o reajuste do Governo Federal para bolsas científicas e estudantis em todos os níveis atingiu pouco mais de 1.700 bolsistas, sendo mais da metade, 50,29%, formado por mulheres. Até agosto, foram pagos R$ 28,68 milhões.

No campo do esporte, o Rio Grande do Norte tem 149 contemplados pelo Bolsa Atleta, nascidos no Estado, com apoio de R$ 3,87 milhões do Governo Federal, sendo 16 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Para a área de segurança pública, foram liberados R$ 3 milhões até outubro para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.

Comparativo

Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto em 2023 acompanhado por diversas pessoas que representavam a diversidade do povo brasileiro. Um ato simbólico diante da série de retrocessos aos quais o país foi submetido durante a gestão anterior.

Entre os destaques nos acertos, o presidente da República concluiu seu primeiro ano com redução na taxa de desemprego em 7,5% até novembro (a menor desde 2014); estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3% (número maior do que o previsto anteriormente); dólar abaixo dos R$ 5 e com uma política de valorização do salário-mínimo, permitindo um reajuste de quase 7%.

Já do ponto de vista estratégico, a Petrobras anunciou em novembro de 2023 um Plano Estratégico de cinco anos (2024-2028+) com investimento de US$ 102 bilhões, enquanto que em 2019, a estatal passou por um processo de desinvestimento (o Governo Federal vendeu a BR Distribuidora, entre outras coisas, gerando lucro para seus acionistas).

Mas, além das questões econômicas, Lula fechou o primeiro ano de seu terceiro mandato com redução do desmatamento na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e reativação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo formado por representantes do governo e da sociedade civil organizada, que havia sido desativado durante o governo Bolsonaro.

Enquanto no ano de 2019, no acumulado de janeiro a novembro, foi desmatada uma área de 10,1 mil km² da Amazônia, em 2023, nesse mesmo recorte de tempo, foram desmatados 4.976 km², o índice é o menor para o período desde 2018.

Para entender melhor alguns desses dados, faremos um comparativo do 1º ano das últimas gestões à frente da presidência da República. Vamos aos números:

Mais do que números, os dados revelam que apesar de toda pressão, lobby e jogo de interesses dos diversos setores, uma política efetiva e que respeite o interesse coletivo é possível e depende, cada vez mais, da participação diária de cada cidadã e cidadão que, apesar do cansaço do dia-a-dia, deseja fazer desse país um lugar melhor e justo.