Prefeitura prepara censo indígena depois de vetar lei de vereadora
Natal, RN 13 de abr 2024

Prefeitura prepara censo indígena depois de vetar lei de vereadora

3 de janeiro de 2024
3min
Prefeitura prepara censo indígena depois de vetar lei de vereadora
Censo será realizado junto à Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcite) | Foto: Alex Régis

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A Prefeitura de Natal realizou, no início da tarde desta quarta-feira (3), a assinatura de um termo de cooperação para realizar o censo dos povos indígenas que moram na capital potiguar. Acontece que, em 2022, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vetou uma lei aprovada pela Câmara, do mesmo tipo, que instituía o levantamento desta população.

O termo de cooperação foi assinado em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcite) no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

O objetivo desta pesquisa, informou o Executivo, é dar subsídios para orientar os órgãos municipais quanto à implementação de políticas públicas específicas que atendam os anseios da população originária. O período da cooperação é de oito meses.

Na contramão do que faz agora, a Prefeitura vetou há dois anos o projeto de lei da vereadora Brisa Bracchi (PT) que buscava identificar a quantidade e o perfil socioeconômico destas pessoas na capital potiguar.

O texto foi apresentado em 2021. Passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e de Educação, recebendo pareceres favoráveis dos três vereadores designados (Nina Souza, Robson Carvalho e Pedro Gorki, respectivamente). Em fevereiro de 2022, passou por duas discussões na Câmara Municipal, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Já em abril de 2022, Dias vetou integralmente a lei. Na justificativa, afirmou que a iniciativa de projetos de lei que disponham sobre povos indígenas, bem como a realização e manutenção de dados oficiais de estatística, é da União.

“Desta forma, demonstra-se a inconstitucionalidade formal do projeto de lei em cerne, visto que se vislumbra violação quanto ao princípio da separação de poderes”, argumentou. 

O prefeito também disse, no documento, que o projeto não observou a existência de dotação orçamentária, com a devida indicação da fonte de custeio para pagar as despesas. 

Em agosto do ano passado, o texto retornou à Câmara, que poderia derrubar o veto do prefeito. Entretanto, entre os 25 vereadores presentes, 21 apoiaram a manutenção do veto. Apenas quatro nomes apoiaram a derrubada: Brisa Bracchi, Robério Paulino, Júlia Arruda e Ana Paula.

Nas redes sociais, Brisa comentou sobre a realização do censo da Prefeitura.

“Durante 3 anos a causa indígena foi ignorada, mas depois de muita pressão do movimento indígena e, claro, com a chegada do ano eleitoral, a Prefeitura resolveu assinar o termo pra realização do censo indígena”, disse.

IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluiu o Censo 2022, nacional, no ano passado, com dados para todos os estados.

No Rio Grande do Norte, mostrou o IBGE, a população indígena mais que quadriplicou em 12 anos. O último censo havia sido realizado em 2010. 

O instituto constatou 11.724 pessoas autodeclaradas indígenas naquele ano, ante cerca de 2,6 mil identificados em 2010. O aumento ultrapassou 351%.

Já por parte do governo estadual não há nenhum levantamento deste tipo. A pasta responsável é a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), que informou que, no momento, realiza um mapeamento da igualdade racial.

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